Lisboa - O governador de Dar es Salam, a maior cidade da Tanzânia, decidu abrir caça aos homossexuais. Paul Makonda anunciou a criação de um comité de vigilância de homossexuais, que deverá entrar em acção já na segunda-feira, e pediu aos tanzanianos que denunciem, através de um número de telefone, as pessoas LBGTQ+ que conhecerem.
Fonte: Publico
“Recebi relatos de que há muitos homossexuais na nossa cidade, e que esses homossexuais estão a promover e a vender os seus serviços na internet”, disse o governador num vídeo publicado no Youtube.
“Por isso peço a todos os cidadãos de Dar es Salam: se conhecerem algum homossexual… denunciem-no”, continuou, indicando um número de telefone. De acordo com o governador, e desde a data da publicação do vídeo no Youtube, já foram recebidas mais de 18 mil denúncias relativas a cerca de 200 pessoas.
Na Tanzânia, a homossexualidade é considerada crime e é punida com pena de 30 anos de cadeia a prisão perpétua. Pessoas consideradas suspeitas são forçadas a submeter-se a exames clínicos de duvidosa validade científica para comprovar a prática de actos homossexuais.
A homossexualidade é crime em 32 países africanos. No Sudão e na Mauritânia é punida com pena de morte. Na Tanzânia, a pena varia entre os 30 anos de cadeia e a pena perpétua.
Numa conferência de imprensa realizada esta semana, Makonda deixou ainda uma mensagem às organizações internacionais: que não intervenham, uma vez que a Tanzânia rege-se pelas suas próprias “normas”.
De acordo com um activista ouvido sob anonimato pela cadeia de televisão norte-americana NBC News, um clima de medo já se instalou em Dar es Salaam: há homossexuais que “não conseguem dormir desde segunda-feira” devido ao receio de estarem a ser vigiados por pessoas próximas.
Makonda já era conhecido por ter adoptado, em 2016, uma série de medidas repressivas das pessoas LBGTQ+ na Tanzânia, como o encerramento de serviços de detecção e tratamento de HIV, a proibição da importação de lubrificantes à base de água (uma importante ferramenta de prevenção da transmissão do HIV), e a ameaça de fecho de organizações de direitos humanos, como refere a Human Rights Watch (HRW).
Este não é um caso único no continente africano. No vizinho Quénia, os "actos homossexuais" podem ser punidos com uma pena até 14 anos de prisão. Pena igual está prevista no código penal do Uganda, onde os suspeitos também são sujeitos a exames clínicos que a HRW considera serem “uma forma de tratamento cruel, inumano e degradante” comparável à tortura.
E estes são apenas três dos 32 países africanos onde a homossexualidade é criminalizada. As punições mais severas são aplicadas em algumas províncias da Nigéria e da Somália e na totalidade da Mauritânia e Sudão, onde está prevista a pena de morte. A justificação é quase sempre a mesma: a condenação de “comportamentos não naturais”.
