Lisboa – A recente nomeação de Filomeno Jorge Manaças para o cargo de administrador não executivo das Edições Novembro (empresa detentora do Jornal de Angola) fez reatar o debate em torno da dupla efectividade na função pública em Angola. Manaças, é igualmente o director Nacional de Publicidade do Ministério da Comunicação Social.
Fonte: Club-k.net
Apesar dos apelos das autoridades a desencorajar estas praticas, a dupla efectividade na Comunicação Social tem sido uma constante na midia estatal angolana. Segundo apurou o Club-K, o Director Nacional da Comunicação Institucional, Eduardo de Sousa Magalhães acumula o seu cargo ministerial com as funções de assessor do Conselho de Administração da Radio Nacional de Angola (RNA). Tornou-se também assessor da ministra da saúde, Sílvia Lutucuta, depois de cessar o cargo de responsável do gabinete de comunicação institucional daquele ministério.
Até duas semanas, ter sido exonerado do cargo de administrador do conselho de administração das Edições Novembro, Olímpio Sousa e Silva, era igualmente consultor do Ministério da Comunicação Social.
Também, até Novembro de 2017, Maria de Lourdes Pereira de Lima Mouzinho, a directora nacional de intercâmbio do Ministério da Comunicação Social (MCS) acumulava igualmente o seu cargo com as funções de administradora não executiva da TPA.
De lembrar que no inicio de 2014, o Ministério das Finanças (MINFIN) publicou, uma lista de funcionários públicos com dupla efectividade, tendo advertido que o exercício duplo de cargos na função pública é ilegal, uma vez que obriga o Estado a pagar duas vezes a um mesmo funcionário.
Corte de salário de funcionário gera preocupação
Um cenário oposto estará acontecendo com Alfredo Benedito Salvador Carima, recém nomeado adido de imprensa no Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte. Logo após ao anuncio da sua nomeação, como diplomata, a Assembleia Nacional, onde o mesmo exerce as funções de assessor de imprensa suspendeu –lhe o salário evitando a dupla efectividade. Por outro lado a medida gerou preocupação por o mesmo estar há cerca de três meses sem ordenado. Fontes, consultadas esclareceram que assim que chegar a capital britânica, irá receber o retroativo.
