Luanda - O grupo empresarial “I.D Sambangala Comercial e Filhos Lda (IDS)” acusa o governador da província de Luanda, Adriano André Mendes de Carvalho, de suposta “usurpação” de um terreno com uma área de superfície de 35 mil metros quadrados na comuna da Camama, município de Belas, em Luanda, onde seria construído um instituto superior e uma indústria farmacêutica. Soube este portal por meio de denúncias através de fontes ligadas ao Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo e documentos em posse do Club-K.

Fonte: Club-k.net

Segundo apurou o Club-K, o terreno, ainda, em litígio entre o Governo da Província de Luanda (GPL) e o grupo empresarial “IDS” situado na zona da Cidade Universitária, junto ao hotel “Victória Garden”, distrito de Talatona, já terá sido supostamente “vendido” a uma empresa chinesa, no qual se pretende erguer uma unidade hoteleira. No local foi recentemente afixada uma placa com a designação, “futuras instalações de SUN SHINE HOTEL”.

 

As revelações indicam que o espaço com aproximadamente 10 hectares de superfície foi, no passado dia 2 de Novembro do corrente ano, totalmente destruído o muro de vedação devastada toda plantação, como mangueiras, por uma comitiva liderada por, Miguel Pimentel, suposto director geral do “Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano”, (INOTU).

 

A demolição foi realizada na ausência do grupo empresarial sem uma notificação prévia. Segundo alegam as fontes, Miguel Pimentel do (INOTU), ao ser questionado pelos trabalhadores que se encontravam a trabalhar no local, respondeu apenas estar a cumprir ordem do governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.

 

Para os empresários, nada deixa dúvidas que a “usurpação” não tenha orientação do governador, porque alegam, no dia oito de Março do corrente ano, o governador efetuou uma visita ao terreno, em visita individual, questionando aos presentes no local, a propriedade do espaço.

 

De acordo com os dados obtidos, o prejuízo pela demolição do muro, a plantação, dois contentores de 40 pés contendo equipamento de trabalho e material de construção civil, assim como um contentor-casa, onde habitavam trabalhadores, tudo para sustentar o projecto, está avaliado em mais de 80 milhões de Kwanzas, levando para destino incerto.

 

As alegações afirmam arrogância e abuso de puder por parte de Miguel Pimentel, (INOTU) e de um cidadão, apenas identificado por Michel, Arquiteto reformado, representante do “Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA)”, estes que desde 2017 fazem frente ao terreno, ora evocando o nome do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, como proprietário do espaço, ora arrogando o nome do governador de Luanda como o mandante do “esbulho”, para beneficiar uma empresa chinesa com projecto hoteleiro.

 

De acordo com o dossier que revelam as denúncias, o processo de “esbulho” do espaço começou em Dezembro de 2017, quando no acto de vedação do referido terreno o grupo recebeu uma notificação da Direcção Municipal dos Serviços de Fiscalização de Talatona, solicitando documentos que atestassem a legitimidade de exploração do terreno.

 

Recorda um alto responsável do grupo, que viram as suas expectativas frustradas, em Dezembro de 2017, quando durante a reunião mantida com entidades da fiscalização na administração de Talatona, Miguel Pimentel, (INOTU)”, interrompeu o diálogo e entrou em cena, dizendo aos presentes que o terreno em causa era propriedade do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santo, sem apresentar um único documento sequer para provar.

 

Entre os documentos em posse do Club-K, consta uma declaração de propriedade do terreno em litígio, em nome de Isaías Daniel Sambangala, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo “IDS”. O referido documento possui o visto de reconhecimento assinado pela antiga administradora municipal, Joana Quinta, a assinatura do chefe da Repartição de Gestão Urbanística, Construção e Habitação, João Perreira A. Fernando, desde 29 de Abril de 2014.

 

Além de um documento sobre o de direito de superfície, emitido pelo “Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda”, sob número de processo (2018/000163), outros testemunhos do grupo alegam que o terreno foi legalmente adquirido em 2013, fruto de uma negociação com os antigos proprietário, camponeses, que resultou em indemnização para aquisição do mesmo espaço.

 

O grupo empresarial afirma ter remetido recentemente o caso ao Tribunal Provincial de Luanda, por suspeita de haver interesses pelo terreno, por parte de algumas figuras do (GPL), e pelo facto de o processo estar a ser “banalizado” por parte do governador de Luanda.

 

Por outro lado, um alto responsável da empresa reafirma haver interesses pessoais por parte de Adriano Mendes de Carvalho, por não respeitar a sugestão da ministra do Ordenamento do Território Urbanismo e Habitação, que esteve presente na última reunião mantida (GPL), entre as partes, onde Ana Paulo de carvalho teria orientado que se devolvesse o espaço ao grupo “ID Sambangala Comercial e Filhos Lda”, sendo, entre todos que reivindicavam a titularidade do terreno, a única entidade que tinha apresentado documentação comprovada. Da referida participaram, entre várias entidades governativas, comandantes municipais da Polícia Nacional, advogados, administrador da Cidade Universitária, Antunes Huambo e o governador de Luanda.

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