Luanda – O Governo provincial de Luanda (GPL) através do seu director de gabinete Francisco Sebastião José, esclareceu por escrito o litígio   que tem com o grupo empresarial Sambangala a volta de um terreno, situado na zona da cidade universitária, Talatona, que terá sido “vendido”, por mãos invisíveis, a uma empresa chinesa, no qual se pretende erguer uma unidade hoteleira.

Fonte: Club-k.net

Grupo empresarial Sambangala reclama terreno

A nota de esclarecimento, alega que o perímetro onde se enquadra o terreno em referência não esta sob gestão do Governo Provincial de Luanda, mas sim do ministério da construção e obras publicas, que por sua vez passou para o Ministério do Urbanismo.


Admite por outro lado que “ao constatar a ocupação violenta de terrenos naquele perímetro e a execução de muro de vedação sem a devida licença de construção, envolvendo a Sambangala comercial e outros, orientou a administração de Talatona a repor a legalidade. Na sequencia, em Março do corrente ano procedeu-se a demolição do muro por ter sido construído em transgressão.”


Assim sendo, segundo o documento, “toda e qualquer reivindicação relativamente a eventuais direitos fundiários deve ser vista junto do instituto geográfico e cadastral de Angola (IGCA) e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Habitação (INOTU), organismo tutelados pelo ministério do ordenamento do território e habitação a quem foi entregue a gestão daquela área. Caso a Sambangala Comercial seja detentor de direito de superfície ou qualquer outro documento validamente emitido pelos órgãos competentes deve dirigir-se aos referidos institutos.”

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