Lisboa - O Presidente angolano mostrou-se hoje satisfeito com o anúncio feito pelo Governo português, de apoiar o processo de repatriamento de capitais retirados ilicitamente de Angola, aguardando pelos passos concretos que serão dados por Portugal nesse sentido.

Fonte: Lusa

João Lourenço falava em conferência de imprensa, em Lisboa, no final da visita de Estado de três dias que realizou a Portugal, tendo sido questionado pela Lusa sobre o que espera em concreto do apoio do Governo português a este processo.

"Quanto aos passos concretos que o Governo português dará (...) penso que é cedo para dizer", afirmou.

Ainda assim, sublinhou, "o simples facto" de o primeiro-ministro português, António Costa, "ter anunciado publicamente de que há essa predisposição das autoridades portuguesas a colaborem no processo de repatriamento (...) já é satisfatório".

"Já é muito bom", apontou João Lourenço, antes de recordar que se trata de "fortunas e não apenas dinheiro", com origem em Angola, que "estarão espalhadas pelo mundo fora".

"Muito provavelmente, para além de Portugal, obviamente, em locais nunca antes imaginados. É nossa obrigação, com os meios de que qualquer Estado dispõe, e com os contactos que deve fazer com outros Estados, tentar localizar essas mesmas fortunas. Estará eventualmente em Portugal, mas também em muitos outros países", afirmou.

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou na sexta-feira, no Porto, que Portugal vai colaborar com Angola no repatriamento de capitais ilicitamente transferidos para o exterior, defendendo que o "dinheiro que pertence a Angola, a Angola seja contabilizado".

"Da parte de Portugal, como não poderia deixar de ser, daremos toda a colaboração às autoridades angolanas, tendo em vista apoiá-las na prioridade que definiram do combate à corrupção, promoção de concorrência leal e recuperação de capitais que estejam indevidamente titulados", afirmou Costa, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República de Angola.

António Costa referiu, quando questionado sobre o repatriamento de capitais para Angola, que da parte do Estado angolano "há vontade" para que o processo se desenvolva sem pôr em causa a estabilidade do sistema financeiro português.

Mais do que saber onde estão localizados os depósitos, o importante é saber em nome de quem estão titulados, vincou o primeiro-ministro.

A Assembleia Nacional angolana aprovou na quarta-feira, com voto o favorável da oposição, a proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, permitindo o confisco de "bens incongruentes domiciliados no exterior do país".

Esta visita de Estado de três dias é também a primeira do género de um Presidente angolano a Portugal desde 2009, e envolveu a assinatura de 13 acordos entre os dois Governos, tendo João Lourenço anunciado ainda que o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, visitará Angola em 2019.

Durante a visita, João Lourenço disse antever "um futuro promissor" nas relações entre Portugal e Angola, e prometeu um "clima desanuviado" nas relações entre Luanda e Lisboa.

MPLA manifesta "apreço" pelo "sucesso" da visita de João Lourenço

O Movimento Popular de Libertação de Angola manifestou hoje, em comunicado, "apreço pelo sucesso" da visita de Estado efetuada pelo Presidente angolano a Portugal, parceiro com quem se "deve continuar a reforçar a cooperação multifacetada".

Numa nota de imprensa, o Bureau Político do partido liderado também por João Lourenço sustenta que a "cooperação multifacetada" deve traduzir-se na captação de investimentos, transferência de tecnologia e de conhecimentos, "o que poderá propiciar a criação" de novas parcerias público-privadas e de empresas de capital misto.

"O Bureau Político do MPLA manifesta o seu apreço pelo sucesso da primeira visita de Estado que o Presidente da República de Angola, camarada João Lourenço, titular do poder executivo, efetuou, de 22 a 24 de novembro corrente, a Portugal, no quadro da consolidação do papel do país no contexto internacional", lê-se na nota.

Neste contexto, prossegue-se, o Bureau Político do partido no poder em Angola desde a independência, em 1975, "saúda" a decisão da reativação da Comissão Ministerial Permanente, vocacionada à identificação, a nível técnico e ministerial, das prioridades da cooperação bilateral e o acompanhamento da implementação, "de modo a contribuir para uma melhor utilização dos recursos disponíveis".

O órgão do MPLA "enaltece" também o facto de João Lourenço "ter reservado momentos de interação com a comunidade angolana em Portugal, à qual pôde transmitir o calor da nova Angola aos seus integrantes, muitos dos quais não têm contacto direto com a realidade do país há longos anos".