Lisboa - Máscaras, artefactos, bonecas, objetos do uso quotidiano poderão ser reclamados por Angola ao Estado Português. Museu Nacional de Arqueologia e Museu de História Natural e da Ciência são detentores de alguns destes bens.

Fonte: DN

Um parecer de uma historiadora francesa entregue ao governo francês aconselhou a restituição de peças de arte ao território de origem. As primeiras, 26 no total, fazem parte de uma coleção de bronzes atualmente à guarda do Museu do Quay Branly, em Paris. Vão voltar ao Benim. Ganham forma as declarações do presidente francês numa universidade africana. "O património africano não pode estar prisioneiro dos museus europeus".

 

E em Portugal? À Direção-Geral do Património Cultural, não chegou ainda qualquer pedido de restituição dos bens culturais que estão em museus portugueses, mas a intenção existe, confirmou a ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, ao Expresso.

 

"É imperioso que a diplomacia angolana em colaboração com o ministério da Cultura e outros departamentos ministeriais, possa dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro", disse.

 

Em Portugal, é no Museu Nacional de Etnologia que se encontram mais peças de origem angolana. A maioria resultam das recolhas do antropólogo Jorge Dias e da sua equipa no âmbito das Missões de Estudo das Minorias Étnicas.

 

O atual diretor, Paulo Costa, diz ao Expresso que o critério de devolução tem "de ser muito bem definido porque pode acabar com os museus como existem atualmente". E mostra-se tranquilo com a origem das peças que se podem ver nesta instituição fundada e dirigida por Jorge Dias em 1965 albergando o produto das expedições.A questão não é nova e foi levantada há quatro anos pela Grécia, que reclama a devolução dos mármores do Pártenon que estão no Museu Britânico. A UNESCO tem sido mediadora no caso. Os americanos do Instituto Smithsonian, precursores desta medida Em 2010, o museu de Washington devolveu os esqueletos de mais de 60 pessoas de Arnhem Land, na Austrália. Todos tinham menos de 120 anos, como noticiou a BBC e lembrou ao DN Jorge Braga de Macedo, professor de Economia e antigo presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, IICT na sua versão abreviada.

Um assunto interessante e de fronteiras pouco claras

Braga de Macedo diz que este assunto - o da devolução de bens culturais - é "bastante interessante, mas tem fronteiras muito menos definidas do que possa parecer".

O instituto de investigação científica e tropical a que presidiu até 2014 descende da Junta de Investigações do Ultramar, que, por sua vez, viveu entre 1963 e 1985 e decorre da ainda mais antiga Junta das Missões Geográficas e Investigações Coloniais, de 1936. Várias disciplinas cruzavam-se: geografia, cartografia, botânica. Foi assim que nasceu o Jardim Botânico Tropical, em Belém, onde cresciam espécies do continente africano e asiático. Foi neste âmbito que se realizaram missões antropológicas, por exemplo, a Moçambique. Algumas das coleções trazidas pelo investigadores ficaram à guarda do IICT e estão agora à guarda da Universidade de Lisboa e o Arquivo Histórico Ultramarino é agora tutelado pela Torre do Tombo. Sob a tutela deste organismo esteve até 1987 o Museu Nacional de Antropologia, altura em que passa para a Cultura.

 

O funcionamento e competências do IICT mostra o que é essencial para Braga de Macedo quando se fala deste assunto. "Os bens culturais dão lugar à investigação, à inventariação em coleções históricas e científicas e por fim à exposição em museus. Estas três valências complementam-se. O que está nos museus é o que vem de reservas que são como armazéns onde se pode escolher o que irá para certa exposição. Há um processo longo e complexo que antecede a escolha para que certo bem cultural possa ser desfrutado pela humanidade em determinado local."

 

"Não é tão importante o sítio de onde vem como o sitío onde é possível inventariá-la e inseri-la numa coleção histórica e/ou científica. O objeto pertence em última análise a toda a humanidade. Não sendo indiferente o local de onde vem não se pode também dizer que seja definitivo. Existe assim uma questão política interna e internacional. Não há nenhum mal nisso, mas, por causa do processo de investigação científica, não pode haver uma solução de 'é meu dá cá'. Não é um 'all or nothing'. Há um processo de cooperação internacional, defende,

 

Tem sido, em parte, essa a linha de argumentação do Estado britânico quando se fala do Mármores de Elgin, os tais frisos do Pártenon que têm uma sala só para eles no Museu Britânico. A capacidade de conservação das peças. A mesma que terá levado Lord Elgin a enviá-las para a Grã-Bretanha no século XIX. Temia que, mantendo-se na Grécia, continuassem a degradar-se.

 

Braga de Macedo prefere a moderação. "É preciso encontrar uma solução que não ignore a origem histórica e geográfica mas também que faz parte de uma cadeia de valor, perdoe-me a expressão, que leva à exposição noutra época e noutro local. A alternativa pode ser o bem cultural ficar a estragar-se. A melhor solução depende de muitas especificidades", defende.

"A história não anda para trás"

Anísio Franco, historiador de arte, diz ao DN que é "absurda" esta ideia de devolver obras de arte ou outros bens culturais, pasto de "populismos. "A História não anda para trás. Só aos populistas interessa esquecer a história". E mais: "Onde é que vamos parar? Nós devolvemos aos romanos e os italianos devolvem à Grécia?"

 

"Por absurdo, podíamos ficar sem o piso intermédio do Museu Nacional de Arte Antiga", diz Anísio Franco, também conservador do museu. Aí se guardam peças como os japoneses biombos de Namban e outras peças indo-portuguesas. "É a nossa história, é a História da Europa".

 

 



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