Luanda - O Natal, além de ser o dia natalício do Jesus Cristo, de acordo com a Escritura Sagrada, é o evento que se conduz ao fim do Ano. Pois, a perspectiva do Natal é virada para o inicio de uma nova jornada de doze meses, que logo inicia no dia 01 de Janeiro de cada Ano. Por costume, procede-se sempre ao balanço do ano e à projeção e à programação do Ano a seguir. Neste exercício de balanço e projeção, a gente procura fazer uma leitura objetiva e realista daquilo que foi feito e daquilo que se pretende fazer. Repare que, a vida real é aquela que situa entre a utopia e a distopia, e entre o paraíso e o inferno. Sabendo que, o paraíso é o mundo virtual, o jardim de delícias, repleto de felicidade, onde há paz eterna e sossego. No fundo, o paraíso é o lugar de recompensa das almas dos bem-aventurados.

Fonte: Club-k.net

Em contraste, o inferno é um espaço imaginário, onde reina o tormento, sofrimentos, desordens, e um ambiente de profunda tristeza, arrependimento e dor perpétua. Ou seja, o inferno é uma morada de castigo penoso para as almas condenadas depois da morte. Como se vê, o paraíso e o inferno, em si próprios, constituem o «contraste», que existe entre o excelente e o péssimo, situando-se em polos opostos. Com efeito, a vida, no sentido real, se manifesta de forma moderada, sem excessos, sujeita às normas e às regras morais e éticas de uma sociedade.


Nesta lógica, quando se trata da vida individual e colectiva importa saber que há limitações que nos obrigam manter-se realista quanto ao que tudo se aspira. Pois, nem tudo estará ao nosso alcance, nem por isso que, tudo que se aspira não esteja dentro do alcance da vida. Uma vez que, cada pessoa tem um espaço enorme na sociedade onde se encontra que o permite realizar-se, caso as condições objetivas forem reunidas e estejam acessíveis. Importa notar que, o conceito da «predestinação» é o produto do idealismo burguês, que se opõe ao realismo. Este último, o realismo, baseia-se essencialmente nas faculdades humanas, que têm as capacidades enormes de descobrir as leis da natureza, e tirar o proveito delas, no sentido de melhor as condições da vida.


Neste contexto, importa notar que, o obscurantismo, na sua manifestação teórica, é uma doutrina que se opõe ao progresso intelectual e material, mantendo a sociedade na ignorância, na pobreza, no atraso e na dominação. Para o efeito, prega-se a lógica da predestinação, como condição natural da existência humana, onde existirão sempre os abastados (bem-aventurados) e a plebe (pobres e pecadores). Este conceito da predestinação ganhou morada na mente dos angolanos, que aceitam livremente a presença de donos do país, que têm a liberdade absoluta de governar eternamente e impôr sua vontade política, como quiser.


Só neste âmbito que se torna possível um partido político, que arruinou totalmente o país durante quatro décadas consecutivas, esteja agora em manobras políticas, desviando a atenção da opinião pública, que segue cegamente, sem responsabilização pela má-governação. Fazendo o Culpado o Salvador da Pátria. A História universal permite-nos tirar lições válidas e aprender com ela, sabendo como as coisas funcionam, e como proceder corretamente. Pois, os fenómenos sociais têm as leis internas que os regulam, para que a sua transformação seja exequível e siga o curso desejado. Se as leis internas dos fenómenos não forem devidamente precavidas, os resultados poderão ser contrários do almejado. Pois, as transformações das sociedades humanas obedecem aos factores internos, que criam as condições propícias, para alterar o status quo, na sua essência.


Quando Mikhail Gorbachev (Secretário-Geral do Partido Comunista Russo) assumia a Liderança da União Soviética, em 1985, procedera rapidamente às reformas profundas do sistema politico, social e económico, desfazendo a estrutura centralizada do partido comunista, e dando origem ao desmoronamento do Império Soviético. Noutras palavras, Mikhail Gorbachev, não só limitou-se à liberalização da economia socialista, com abertura ao mundo capitalista do Ocidente, mas, sobretudo mudara absolutamente o sistema politico centralizado, através da elaboração da Nova Constituição, que pôs fim à Partidarização do Estado e à Centralização do Poder.


Note-se que, a essência do poder politico reside na Carta Magna, a qual define e regula o sistema politico, judicial, social e económico de um Estado Soberano. Na verdade, a Constituição é a alma do Estado, que determina o carácter do sistema político e estabelece as balizas da arquitetura funcional de todos os órgãos públicos e privados. Portanto, não se pode transformar uma sociedade sem alterações profundas da Carta Magna do País. Porque, a política é como as nuvens carregadas, que pairam no Céu, tanto podem cair ou não cair, dependendo das alterações climáticas. Razão pela qual, um quadro jurídico-legal deve estar previamente estabelecido, para servir de bússola e de freios.


A priori, o nosso país é repleto de vários cenários, que davam sinais fortes do Advento da Nova Era. Nessas ocasiões, a abertura e aproximação às Potências Ocidentais sempre serviram de «cortina de fumo», visando o apaziguamento e a diversão da opinião pública, nos momentos de extrema fraqueza, tirando proveito disso, para ganhar tempo.


Importa saber que, a democracia angolana funciona dentro do aparelho do partido- estado, que não surgiu de livre vontade do Partido no Poder. Mas sim, como resultado da pressão enorme da sociedade angolana, no contexto da Guerra Civil e da Guerra Fria, cujo desfecho originou o colapso e a fragmentação do Império Soviético. Portanto, se trata efectivamente de uma democracia imposta, coxo e tutelada, como sendo a forma fictícia de se manter no poder e granjear a legitimidade política junto da comunidade internacional.


Logo, nas condições actuais, em que Angola se encontra, é preciso os cidadãos eleitores saber bem a essência da democracia, o seu modus-operandi, e como fazer uso dos instrumentos democráticos, para poder alcançar os objectivos preconizados. Porque a democracia assenta num conjunto de princípios tais como: a eleição dos órgãos legislativos e executivos; a igualdade; a liberdade; a justiça social; a legalidade; e, a participação do povo na tomada de decisões.


Neste contexto, o «sufrágio universal», constitui o instrumento principal que concede aos cidadãos eleitores o poder absoluto de eleger os governantes e os legisladores, que terão os poderes de legislar, governar, administrar a justiça e tomar decisões importantes em nome do povo e em nome do Estado. É por esta via que o povo participa na tomada de decisões por via da delegação dos seus poderes aos governantes e aos legisladores, como sendo seus representantes.


Nesta lógica, o «sufrágio», como instrumento do poder politico, deve ser encarado com seriedade e com responsabilidade, tanto faz os eleitores como as autoridades públicas. Em função disso, os processos eleitorais devem ser transparentes e credíveis, respeitando a vontade dos eleitores expressa nas urnas, através do voto. Ao passo que, o eleitor deve conceder o seu voto com o propósito de melhorar a sua condição de vida, que passa necessariamente pela boa governação e pelo equilíbrio no Parlamento, que aprova as leis e fiscaliza os actos do governo. Se isso não acontecer, o «voto» não tem razão de ser, nem traz benefícios ao eleitor. Pelo contrário, é o desperdício, que cria constrangimentos, com o potencial de piorar a situação global. Por este motivo, os eleitores dos países avançados do ocidente, com níveis elevados de instrução, votam em consciência. Buscando o equilíbrio no Parlamento e eleger o governo honesto e competente, a fim de alterar o quadro prevalecente.


Nesta perspectiva, é bem anormal, uma sociedade em ruína, governada por um partido corrupto e incompetente durante quatro décadas consecutivas, com resultados desastrosos em todos os sectores e em todos os domínios, tenha ainda a confiança do povo, e seja considerado como salvador da pátria. Esta situação anômala só pode ser o resultado do sistema politico centralizado e partidarizado, que controla e manipula a consciência dos eleitores menos avisados, sem noção exacta da democracia.


Por outro lado, o poderio económico-financeiro, erguido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, que domina actualmente todos os sectores vitais da economia angolana, tornou-se num instrumento politico poderoso, que exerce sua influência na sociedade, criando um estado de dependência e de subserviência no seio da classe média e da intelectualidade, que induzem nas bases os conceitos do obscurantismo e do partidarismo sectário.


Logo, o «partido-estado» e o «poder financeiro» são dois factores principais que asseguram o poder politico do MPLA, que perdura desde 1975. Este é o cerne do problema, que deixa uma dúvida se a liderança actual do MPLA estará mesmo determinada, como fez o Mikhail Gorbachev, em desmantelar a superstrutura do partido comunista russo, que servia do pilar principal do Império Soviético.


Repare que, o poder financeiro da nomenclatura do MPLA foi erguido formalmente através da política da «acumulação primitiva do capital», aprovada consensualmente pelo Bureau Politico do Comité Central do Partido, em que o actual Presidente do MPLA, João Lourenço, era o Secretário Geral do Partido. Com efeito, se verificar bem a lista dos Ricaços do MPLA, que circula nas redes sociais constata-se nitidamente a sua abrangência, quase incorpora todos os quadros dirigentes do regime, que compunham e compõem a oligarquia antiga e a actual. O que complica o jogo, e o torna deficiente e inexiquível, diante a realidade actual que o país vive, de combate à corrupção.


Na realidade, a questão fulcral que se impõe não consiste na luta contra a corrupção, mas sim, na criação dos mecanismos e das instituições eficazes e sólidas, capazes de conter a corrupção, disciplinar os corruptos, e estar à altura de aprofundar a democracia plural, equilibrar o poder legilativo, moralizar e despartidarizar o poder judicial, regulamentar o poder financeiro, e impedir a supremacia politica da classe capitalista. Já que, os anais da História da humanidade revelam que, a classe capitalista emerge de várias formas, e afirma-se em condições diversas e específicas de cada sociedade, dependendo do sistema político de cada país.


Por isso, o essencial, nesta questão, é de não deixar o poder financeiro transformar-se na hegemonia política, como acontece em Angola, em que só uma casta de indivíduos, de uma família politica, que têm acesso ao capital, e usa o poder financeiro para manter-se no poder e dominar eternamente toda a sociedade. Por este motivo, é fundamental que haja a Revisão Constitucional no sentido de estabelecer as novas balizas e os novos freios, que garantam o equilibrio politico, à transparência do sistema eleitoral, a distribuição equitativa da riqueza e a reestruturação e despartidarização do poder judicial.


Resumidamente, é importante destacar o facto de que, os pilares principais da democracia plural e representativa são efectivamente os Partidos Políticos, em torno dos quais giram as Organizações da Sociedade Civil, como Grupos de Pressão ao Governo e ao Parlamento, fazendo lobbies na feitura das leis e dos programas comunitários, bem como na elaboração e aprovação do Orçamento Geral do Estado. Sem os Partidos Políticos capazes e fortes, que se competem e alternam-se entre si na Governação do País, não constitui, de modo nenhum, uma Democracia Real e Genuína. Só o Centralismo Democrático, do sistema socialista, como da República Popular da China, funciona nos moldes do Partido Único, que se eterniza no Poder.


Enfim, estando na quadra festiva do final do ano, queira aproveitar esta ocasião importante para desejar a todas angolanas e todos angolanos, Feliz Natal, e que, o Ano de 2019, seja de facto próspero para todas as famílias angolanas, dentro e fora do país, e que haja o ânimo, a boa-fé, e o espirito patriótico de fraternidade e solidariedade, para o bem comum.

Munique, 11 de Dezembro de 2018.