Luanda - Nos termos da alínea e) do artigo 47o dos Estatutos do Partido, a Direcção da UNITA realizou nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2018, em Viana, Luanda, a IV Reunião Ordinária da Comissão Política, órgão máximo da Direcção entre Congressos.
Fonte: UNITA
No discurso de abertura, o Presidente da UNITA, Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva destacou o facto do Presidente da República ter adoptado o discurso de combate à corrupção que sempre foi uma das prioridades da luta da UNITA.
Referiu-se igualmente à actual campanha de políticas ilusórias, orquestradas pelo executivo angolano que, um ano depois, não reflectem melhorias na vida dos angolanos.
O Presidente da UNITA destacou igualmente que as raízes dos problemas que afectam o país, impõem uma reforma do Estado que passe pela revisão da Constituição que garanta uma verdadeira separação de poderes para permitir a despartidarização e o funcionamento independente das instituições.
A IV Reunião Ordinária da Comissão Política foi muito participada e decorreu num ambiente de grande harmonia, pelo que, terminados os trabalhos, torna público o seguinte:
1. A Comissão Política prestou um profundo reconhecimento à memória dos membros da Direcção do Partido, Dr. Almerindo Jaka Jamba, Dr. Carlos de Oliveira Fontoura, Armindo Kapindissa Njunjuvili “Zaboba”, Zita Domingos Lourenço, Eduardo Sakuanda, João Marques N’Tiama, Elizabete Chipoia, Afonso Ulika, Pedro Kalemba, Paulino Kanjila, Joel Pessoa, Joaquim Samba, Constantino, António Lussadissu e Pedro William Kapunga, falecidos no decorrer dos últimos 12 meses, tendo observado um minuto de silêncio em sua homenagem, pela dedicação à causa dos angolanos, defendida pela UNITA.
2. A Comissão Política aprovou o relatório do Comité Permanente e apreciou o grau de cumprimento do Programa de Acção, assim como o funcionamento dos organismos do Partido, nos últimos 12 meses, tendo considerado o balanço positivo.
3. A Comissão Política apela aos angolanos para estarem vigilantes, perante a linha discursiva do actual Chefe do Executivo, sem que na prática se verifique mudança real na vida dos cidadãos que se confrontam com problemas de desemprego, subida do custo de vida e fraca assistência médica e medicamentosa.
4. A Comissão Política alerta os angolanos para as raízes profundas dos problemas que o país vive há mais de quatro décadas, não radicarem apenas na corrupção, mas sim e sobretudo, na mentalidade hegemónica e exclusivista, defendida pelo partido Estado. Por isso, a solução passa pela participação e inclusão política, económica, social e cultural, assim como pela elevação moral e pela confiança no republicanismo.
5. A Comissão Política considera que a política de exclusão, praticada por uma minoria de angolanos em relação aos outros, constitui o problema político maior em Angola, causando outros males de que enferma a sociedade.
6. A Comissão Política condena os actos de violência doméstica perpetrados principalmente contra a mulher e contra a criança, praticados com extrema violência agravada por requintes de crueldade e exorta todos os angolanos a pautarem por uma cultura de tolerância na base do respeito pelo outro.
7. A Comissão Política constatou, com bastante preocupação o incremento de homicídios, tendo como autores agentes da ordem pública. Condena- os veementemente e insta as instituições públicas afins, para se conter estes actos de violência gratuita, exigindo a responsabilização criminal dos autores e a responsabilização política das chefias que permitem a continuidade destes actos.
8. A Comissão Política defende a urgência de se iniciar o processo de revisão constitucional, uma das condições essenciais para se promover processos eleitorais transparentes e justos para viabilizarem alternâncias com base na vontade dos angolanos.
9. A Comissão Política considera satisfatório o grau de prontidão do Partido em relação ao Processo Autárquico, tendo aprovado a tese da UNITA, sobre a descentralização político-administrativa, denominada “Carta da UNITA sobre Autonomia Local”, que reflecte a sua visão quanto à implementação das autarquias em Angola, que devem ocorrer de forma simultânea em todo o país.
10. A Comissão Política agendou a realização do XIII Congresso Ordinário da UNITA para o 20 semestre de 2019.
11. A Comissão Política reitera que a UNITA continua a ser a força política de esperança dos angolanos e a alternativa credível para a salvaguarda das suas aspirações, e instrumento de realização dos seus direitos fundamentais.
12. A Comissão Política formula votos de Feliz Natal e um Ano Novo Cheio de Prosperidade a todas as famílias angolanas.
Viva a UNITA
Autarquias: cidadania igual, rumo ao desenvolvimento Viva a IV Reunião da Comissão Política da UNITA
Luanda, 16 de Dezembro de 2018
A IV Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA
