Luanda - O Grupo de investidores estrangeiros Al Jawad, Lda., vem esclarecer a opinião pública sobre a falsidade das informações veiculadas na reportagem emitida pela TV Zimbo, no programa Fala Angola de 20 de Dezembro, envolvendo o seu bom nome.
Fonte: Club-k.net
NOTA DE IMPRENSA
Durante o programa, a cidadã Kissanga Mandamba e seus familiares alegaram que estão a viver ao relento devido a uma suposta conspiração entre a Al Jawad Lda., e instituições angolanas no sentido de lesar gravemente os direitos fundamentais e contratuais da referida família.
Reportamo-nos aos factos:
1. Em 2011, o Grupo Al Jawad decidiu investir no mercado imobiliário em Angola.
2. Com efeito, foi-nos apresentada a Sra. Kissanga Mandamba, detentora de uma moradia unifamiliar, na Avenida Rei Katyavala.
3. Após vários meses de negociações, o Grupo Al Jawad celebrou um contrato com a Sra. Kissanga Mandamba, através do qual esta cedia a moradia para demolição e aproveitamento do terreno para a construção de um prédio, com todos os custos suportados pelo investidor.
4. O contrato tinha a duração de 15 anos, e o investidor comprometia-se a pagar uma renda mensal equivalente a US $10,000 (dez mil dólares americanos) por um período de dez anos. Nos últimos cinco anos do contrato, o investidor prestar-se-ia a pagar o equivalente a US $15.000 (quinze mil dólares americanos).
5. Após o fim do prazo convencionado para a execução do contrato – 15 anos – o edifício seria propriedade exclusiva da família em causa, que dele disporia conforme bem entendesse.
6. Com todo o sentido de responsabilidade e, de forma antecipada, o Grupo Al Jawad Lda. efectuou um pagamento de US $360.000 (trezentos e sessenta mil dólares americanos) à família de Kissanga Mandamba, correspondentes a três anos de contrato e construiu o edifício.
7. Inacreditavelmente, dois anos após o pagamento do sobredito valor e com mais um ano de rendas adiantadas, a família em causa exigiu mais dinheiro à margem do contrato.
8. Para se evitar uma situação de conflitualidade e litígio que afectasse o bom curso das obras de construção do edifício, o Grupo Al Jawad Lda., acedeu à chantagem e à prática de extorsão, propôs um segundo pagamento à família no valor equivalentea US $100,000 equivalente (cem mil dólares americanos). Pretendia-se, com efeito, inviabilizar a rentabilidade do investimento, pois o imóvel destinar-se-ia ao arrendamento na altura da explosão do mercado imobiliário.
9. Após ter recebido a totalidade de US $360,000 (trezentos e sessenta mil dólares), a família informou o Grupo Al Jawad sobre a sua decisão em rescindir o contrato, obrigando-nos a abandonar o edifício, sem quaisquer devoluções do investimento feito ou indemnização correspondente. Procederam então à ameaça de tomada de assalto do edifício com recurso à violência.
10. Consequentemente, a 15 de Maio de 2014, a senhora Kissanga Mandamba e os seus familiares invadiram o prédio e o Grupo Al Jawad foi violentamente expulso do imóvel, ora em litígio.
11. Face ao sucedido, o grupo recorreu à justiça contra o esbulho violento. Passados oito meses, por sentença judicial transitada na 3ª secção da Sala do Civil e Administrativo, sob processo n.º 64/014, o Tribunal Provincial de Luanda atribuiu a posse do imóvel ao investidor.
12. Porém, a execução desta sentença pelo Tribunal, mesmo com o apoio da força policial, apenas foi possível na terceira tentativa. Por duas vezes, a referida família desobedeceu, de forma escandalosa, a ordem de execução do Tribunal sem que, para o efeito, tivesse sentido a mão pesada da lei.
13. No dia da realização efectiva do despejo por ordem judicial, 23 de Outubro de 2014, a família em causa contou com a solidariedade presencial, no local, de duas altas figuras do MPLA, nomeadamente os senhores Desidério Costa, antigo Ministros dos petróleos e Joaquim David, antigo Ministros da Indústria e Geologia e Minas. Desta feita, os órgãos judiciais não se deixaram intimidar.
14. Todavia, apesar da devolução da posse do imóvel em causa pelo Tribunal, não existem condições para o Grupo Al Jawad Lda. arrendá-lo a terceiros por forma a rentabilizar o seu investimento. A família continua a proceder de forma hostil, criando um ambiente, no local, que tem afastado todos os potenciais arrendatários. O grupo tem sido lesado, de forma grave e tal atitude em nada abona para a atracção de mais investidores privados estrangeiros.
15. O litígio existente entre as partes, continua os seus trâmites legais, através do Processo nº 1620/14-B, na 1.ª Secção do Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.
16. De forma consciente, o Grupo Al Jawad acredita no actual momento de grandes mudanças que visam, também, a garantia de segurança jurídica e justiça para os investidores estrangeiros. Acreditamos que os órgãos de justiça e o Estado angolano, no seu todo, já não admitam a impunidade e que um cidadão ignore a justiça e a decida por mãos próprias.
Considerações
Com os factos acima reportados, fáceis de verificar com a documentação existente, o programa Fala Angola, da TV Zimbo, foi manipulado de forma grosseira para difundir calúnias, com o objectivo de concretizar o assalto da um investimento avaliado em mais de 30 milhões de dólares, sem quaisquer justificações admissíveis num Estado de Direito.
A família de Kissanga Mandamba tem tentado fazer passar a imagem de ser vítima indefesa de interesses poderosos. É a mais pura mentira. Esta família sempre esteve muito bem assessora por experientes e renomados advogados, que revogaram os seus mandatos por não se reverem nos seus fins de extrema e inaceitável ganância, nomeadamente os ilustres Felipe Kavonde e Clementina Cardoso, advogados associados da firma RGT-Advogados e, ultimamente, pela advogada Ana Paula Godinho.
O grupo investidor Al Jawad Lda. manifesta-se aberto a prestar quaisquer informações adicionais ou documentos comprovativos sobre os factos ora narrados.
Dito isto,
Luanda, aos 21 de Dezembro de 2018
Pelos investidores, subscreve
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MOHAMAD ALFARMAWI
