Huambo - O facto foi revelado aos 5 do corrente mês por André Augusto, coordenador da Ong SOS Habitat, organização defesa dos direitos humanos para posse de terra e habitação. No encontro que contou com a presença dos moradores dos Bairros Lossambo, Etunda, Ngulonda e Cavongue assim como algumas ongs acreditadas na Província do Huambo, o activista Augusto informou as comunidades que graças ao apoio da União Europeia, que disponibilizou verbas para o pagamento de advogados, a SOS Habitat, está agora em condições de colocar o governo do Huambo nas barras dos tribunais pelo facto de ter expropriado os camponeses sem usar os pressupostos legais tendo se registando violação do direito consuetudinário. André Augusto lembrou aos presentes que a expropriação das terras da Etunda foi ilegal porque não constava na lista das reservas fundiárias espalhadas pelo país.
Fonte: Club-k.net
A indemnização justa na base lei pelo facto de se terem sido destruídas lavras com culturas de milho, batata- doce e mandioca, mais de 800 cabeças de gado bovino e caprino ficaram sem pasto facto que obrigou que as populações vendessem os seus animais a preços baixos, é o que se pretende.
Além do mais, o governo do Huambo cometeu durante a expropriação um outro crime gravíssimo. Para apagar evidências de que se tratava de uma parcela sagrada, destruíram akokotos, arrancaram ulembas árvores centenárias que simbolizam o poder tradicional nas Ombalas. É urgente o governo devolver todas peças componentes dos Akokotos da Etunda retiradas a força pela policia que até o momento não se sabe onde foram depositadas, principalmente as ossadas do Soba fundador, Muetunda. A violação dos Akokotos é um crime incalculável e o governo do Huambo vai ter pagar pela tamanha falta de respeito. Terão de mostrar quem deu autorização de mexer e remover para outro lugar os Akokotos que o governo colonial não ousou desrespeitar o tempo que este cá na Etunda. Concluiu, André Augusto. Habitantes da comunidade por sua vez, agradecem o esforço que a SOS Habitat tem empreendido desde 2010 em apoio as reivindicações justas das suas terras assim como da União Europeia que vai dar outro rumo ao conflito devido ao apoio financeiro. Um apelo das comunidades para o governo do Huambo, é a devolução imediata e incondicional dos Akokotos para que haja saúde para os moradores da centralidade.
A expropriação da Etunda uma das mais polémicas sobre o esbulho de terras no país, levou a prisão activistas de direitos humanos e sobas, ainda continua a correr muita tinta.
Segundo fontes familiarizados com dossier, o terreno foi cobiçado por Paulo Kassoma, então governador do Huambo que transferido para Luanda como primeiro ministro, baixou ordens para que Armando Kapunda e Ana Paula Carvalho, administrador Municipal e directora provincial do urbanismo respectivamente, ambos protectores dos seus interesses, efectuassem a expropriação o mais rápido possível. Consta que depois da expropriação onde a polícia investiu com todos meios e brutalidade contra os camponeses, o terreno foi dado de presente a um dos filhos de Kassoma e a Coriundu que de seguida estabeleceram um contrato com a gigante Cora, empresa Israelita de construção de imóveis.
A Ong SOS, acompanha o processo do conflito da centralidade da Etunda que já perdura desde 2009, quando a organização era dirigida por Rafael Morais. O facto de se chamar centralidade do Lossambo reforça a ideia de que o espaço não é reserva fundiária. A centralidade está localizada na Aldeia de Etunda fundada por Muetunda, as autoridades envolvidas na expropriação mal conheciam o local e denominaram-no por Lossambo.
