Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou esta quinta-feira a criação de um “gabinete específico” para o acompanhamento do processo de repatriamento coercivo de capitais e recuperação de ativos do Estado, prometendo “afinar” a cooperação judiciária internacional.
Fonte: Lusa
“O repatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de ativos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa atividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, disse esta quinta-feira o PGR angolano, Hélder Pitta Grós.
Pitta Grós falava esta quinta-feira aos jornalistas no final da cerimónia de cumprimentos de fim de ano daquele órgão, no Palácio da Justiça, em Luanda. O responsável adiantou que existem já “contactos avançados no domínio da cooperação judiciária internacional”. “A partir de janeiro e fevereiro já teremos trabalho para ser realizado, que já começou a ser preparado há alguns meses”, adiantou.
Para o repatriamento de capitais, o Governo de Angola definiu um “período de graça” de seis meses, que terminou, precisamente, na quarta-feira, e, segundo as autoridades, o período que se segue é de “repatriamento coercivo”.
Hélder Pitta Grós indicou que o órgão que dirige já trabalha desde que os diplomas legais que versam sobre a matéria foram aprovados, porque, assinalou, a PGR “tinha consciência de que não haveria por parte de toda a gente o cumprimento da lei dentro dos prazos”.
“E a partir daí, começamos a fazer diligências para capacitar-nos e podermos agir de imediato, por isso estamos a trabalhar nesse sentido de então passarmos à segunda fase”, adiantou.
O “aprimoramento dos recursos humanos” é uma das ações a serem desenvolvidas pela PGR de Angola em 2019, realçou, com “formações específicas” em matéria de combate à corrupção.
O Procurador angolano deu conta igualmente de que a partir de março do próximo ano “poderão ingressar mais magistrados” naquele órgão judicial. A alteração da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República, “para se adequar a atual realidade do país”, também faz parte dos desafios da direção da PGR para 2019.
