Lisboa – A nova direção do Tribunal de Contas assinou recentemente um contrato de 5 milhões de dólares americanos com a empresa Kazomo Solutions, Limitada para gestão de documentação desta instituição liderada pela juíza-conselheira,  Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa.

*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Para gestão documental e  da biblioteca do Tribunal de Contas

Segundo apurou o Club-K, a rapidez interna com que se observou o processamento do contrato está a gerar desconfianças de “sobrefaturação”, não só pelo valor milionário mas também pelas razões a saber:

- A contratação no valor acima de 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares), foi feita a margem da Lei da Contratação Pública.

- O contrato está em dólares americanos sendo que a Kazomo Solutions, Limitada, detida por Fidel Hector de Araújo Viegas é uma empresa residente cambial. Os referidos fundos provem do chamado cofre privado do Tribunal de Contas.

O alarido com o que o assunto tem estado a despertar atenção prende-se também pelo facto de o contrato assinado entre as partes refere que a Kazomo Solutions, Limitada, prestará ao Tribunal de Contas, trabalhos de “consultoria em gestão documental e gestão de bibliotecas”, “Portais empresariais web” e “mobilidade”.

Por outro lado, é notada uma alegada contradição ou duplicidade tendo em conta que o Tribunal de Contas já dispõe de um sistema informático que trata de toda sua gestão documental. O sistema existente advém de um contrato deixado pelo anterior Juiz Presidente Julião António.

Há informação de que a nova direção do Tribunal de Contas rejeitou o sistema informático deixado por Julião António optando por fazer um outro contrato de cinco milhões de dólares com a Kazoma Solutions.