Luanda - O caso de esbulho de terreno arrasta-se há mais de quatro anos, e envolve o administrador municipal adjunto para Área Técnica, Infra-estruturas e Serviços Comunitários de Viana, Fernando Binge e membros da fiscalização.

Fonte: Portal Angola

Suspeita de organização criminosa

De acordo o cidadão Salvador Adão, na semana finda, depois de uma ‘batalha’ hercúlea para ´’chamar a razão´ os governantes de Luanda sobre o referido caso, finalmente o Governo Provincial de Luanda (GPL) fez sair um documento pedindo que o governante em causa, Binge, seja sancionado de acordo com às normas, uma vez que ficou provado que usou da sua posição enquanto representante do Estado para demolir residências com “intuito de favorecer outros interessses”.

Segundo o despacho da Inspecção do Governo Provincial de Luanda, assinado pelo inspector Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho, o grupo de trabalho que analisou o caso, reconhece que Fernando Ernesto Binge, no mandado de demolição compulsiva de obras num terreno com o Nº 12/18, datado de 8 de Janeiro de 2018, assinado pelo então administrador Jeremias Dumbo, localizado no Distrito Urbano da Vila Flor, bairro Mucula Ngola, Rua não projectada, supostamente titulada em nome de Hussein Abdul Mataleb, contrariamente ao mandado de Demolição numa outra zona, feita as diligências pelo GPL, e ouvido em declarações o então chefe da Fiscalização Domingos Pensa Quibeta, que admitiu o erro em não ter reparado o local, seguindo apenas ordem do seu chefe António Conceição, este que recebia ordens directa de Fernando Binge, cometeram um acto negligente e devem reparar os danos cometidos a outrem.

Sendo assim, lê-se no documento, desconhecendo a presença e interferência de Hussein Abdul no local do acto, a equipa do governo provincial conclui que foi praticado um acto ilegal e, acrescenta a nota, pode se configurar simulação com intenção de unificar os dois terrenos. O Governo de Luanda recomenda a administração de Viana a instaurar um processo disciplinar ao senhor Binge e Pensa Quibeta devido a ‘famigerada’ missão, refere o documento.

Salvador desconfia que o documento está a ser escondido do administrador Municipal

Falando a este Portal, ao telefone, Salvador lamenta o facto de que, passados duas semanas de que o despacho foi emitido, a administração de Viana não se pronuncia, mesmo a se fazer chegar directamente a missiva ao administrador Soma, pelos canais normais da administração.

Conheça o caso

Este problema vem de há 5 anos, quando um grupo de militares do Posto Comando Unificado (PCU), a mando de um suposto capitão conhecido como “Luiszinho” invadiram o terreno acima citado. Segundo o proprietário, aquando da invasão falo com a sua prima que era amiga do general Wala, para que tomasse conhecimento do caso e pudesse acompanhar o processo.

“De pois da invasão, num determinado dia, o capitão Luiszinho João Pedro chegou até a minha pessoa, no terreno, e disse que queria os meus documentos para tirar cópia para anexar ao processo que estava na região de Luanda. Assim que demos os documentos, ele fugiu com os mesmos e começou a envolver militares para se apoderar do espaço”, denunciou.

“Fiz uma carta para o Governo Provincial e estes mandaram uma convocatória para deixar na região militar de Luanda”, lembra, acrescentando que, posteriormente o referido militar apareceu com outros documentos a dizer que o terreno era sua pertença e de mais de alguns libaneses.

“Questionaram-me se eu havia vendido o espaço aos libaneses, eu disse que não”, mas, continuou, como o suposto militar e libaneses haviam colocado uma empresa de segurança no terreno para o intimidar, “o Gabinete Jurídico do GPL pediu que eu fizesse um documento para Polícia municipal, para que se retirasse a mesma empresa que estava a assegurar o terreno.”

“Fiz duas cartas, uma para PGR e outra para o SIC, quando convocaram o mesmo senhor, este disse que era meu amigo e que não tinha nada a ver com o terreno, pelo que me mandaram retomar a minha obra. Eu pensei que o problema estava resolvido, mas ele foi ter com o senhor Binge, e estes inventaram documentos que dava posse ao senhor Luiszinho, e este mesmo Luiszinho passou a se representar como o homem de campo dos libaneses”, disse.

Para seu espanto, lembra Salvador, ”no dia 18 de Julho de 2018, o capitão entrou na sua obra com máquinas particulares, a empresa de segurança acompanhados com o segundo Comandante de Viana e começaram a fazer um monte de disparos e a máquina começou a demolir as residências que haviam no terreno. Demoliram seis casas e dois quintais”, lamentou, recordando que na altura Sentiu-se impotente perante tanta polícia, “corremos até a administração de Viana, mas ninguém nos atendeu, só quando fomos à Rádio Despertar, graças ao director da rádio que ligou ao senhor Binge e este se predispôs a nos atender”, recordou.

“Questionamos o porquê das demolições, este disse que o senhor Luiszinho estava legal, e apresentou-nos um documento que dizia que a zona a ser demolida era a Muculangola, eu ainda disse que nada tinha nada a ver com a nossa que é Kikuxi Bita Sapú, mas fomos ignorados”.

BINGE QUIS QUE O CASO NÃO FOSSE À TRIBUNAL

Segundo Salvador, “o administrador-adjunto de Viana apercebendo-se que estava metido em maus-lençois, pediu junto da advogada de Salvador que o caso ficasse apenas na administração e que este arranjaria uma forma de resolver o impasse, mas como faltava confiança, não aceitamos”

DOCUMENTOS FIÁVEIS

Durante a nossa reportagem, foi nos apresentando por Salvador Adão documentos datados de 1995, que dizem que o espaço é sua pertença, já o documento do libanês, diz o lesado, é de 2008. Binge atira responsabilidades a Jeremias Dumbo

Falando em exclusivo ao Portal de Angola, Fernando Binge diz que não tinha competências de mandar demolir residências, uma vez que era responsabilidade exclusiva do ex-administrador Jeremias Dumbo, e foi, de facto, o mesmo Jeremias quem assinou o mandado de demolição.