Luanda - O secretariado provincial de Luanda (MEA, por orientação do secretariado Nacional vendo o começo de mas um ano letivo 2019 ,oriento o acompanhamento das instituições, matrículas nas escolas públicas.

Fonte: MEA

Então o secretário provincial de Luanda ,começou uma digressão em várias escolas de Luanda para ver como esta ser feito as inscrições e matrículas, o que nos vimos é muito preocupante vendo que quase não tem mas vagas até mesmo as classes, de transição, que é muito preocupante ,então devido estas anomalias que nos vimos então mandamos uma carta ao Diretor provincial de Luanda no dia 16 no mês correndo, para um encontro.

Aqui vai alguns contidos da carta enviada ao Director provincial de Luanda: O MEA vem encarecidamente por meio desta pedir ao senhor Diretor provincial da Educação um encontro no dia 22 do mês em curso pelas 10 horas, em função das escassez de vagas e outros factores decorrentes nas escolas públicas.

Aonde vamos aborda muitos assuntos porque temos recebidos, muitas denúncias de pessoas que fizeram inscrições, mas os nomes não saíram por motivos não bem esclarecido, ou porque não pagaram dinheiro.

Caso não o ver uma boa resposta da parte do Director provincial da Educação ,nos MEA a nível de Luanda vamos levar todos eles, para a direção provincial da Educação de Luanda, porque a constituição da República de Angola no seu Artigo 79 diz (Direito ao ensino, mas não é isso que nós vimos já na lei de base da Educação no artigo2 ,diz assim na linha;

1 A educação constitui um processo que visa preparar o indivíduo para as exigências da vida política, econômica e social do país e que se desenvolve na convivência humana, no círculo familiar, nas relações de trabalho, nas instituições de ensino e de investigação científica técnica, nos órgãos de comunicação social, nas organizações comunitárias, nas organizações filantrópicas e religiosas e através de manifestações culturais e gimno desportiva.

Ali está a responsabilidade do governo na parte da Educação.

Já no artigo 11 onde fala da (Gratuitidade da Educação)

1. Entende-se por gratuitidade a isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas e o material escolar.

2.O ensino primeiro é gratuito, quer no subsistema de ensino geral, quer no subsistema de educação de adultos.

Ali está alguns estratos da lei de base da educação, a constituição não vimos isso e posso falar que este ano muitos vai ficar fora do sistema de educação, porque não foi feita grandes investimentos , no setor da educação.

Por estes motivos nos secretariado do MEA em Luanda vamos levar os recibos de pessoas que fizeram inscrições, mas que os nomes não saíram enfrente da direção provincial da educação de Luanda.

O secretário provincial de Luanda(MEA)
Manuel da C.G.Domingos

Luanda 17.01.2018