Luanda - O jornalista Amílcar Xavier continua a pertencer aos quadros da Rádio Nacional de Angola (RNA), apesar de estar suspenso, anunciou, ontem, em comunicado a direcção daquela estação emissora.

Fonte: JA

O documento esclarece que o Conselho de Administração da RNA comunica que o jornalista Amílcar Xavier é trabalhador da RNA e encontra-se, desde o passado dia 04 de Maio de 2018, em regime de suspensão de vínculo jurídico-laboral por ter sido nomeado, em Abril de 2018, director de informação da TV Zimbo.

O comunicado da rádio explica que a empresa convidou Amílcar Xavier para um encontro na presença do seu advogado, a fim de esclarecer a situação jurídico-laboral, tendo sido definido que continuaria a realizar e apresentar o programa África Magazine na condição de colaborador, nos termos de um contrato de prestação de serviços, recaindo sobre este a responsabilidade de manifestar o interesse para ser-lhe apresentada a proposta contratual.

Apesar de não cumprir com o acordado na reunião realizada em Abril, prossegue o comunicado, foi-lhe endereçada uma carta, onde se declara a suspensão do contrato de trabalho e o interesse da RNA no sentido deste continuar a realizar e apresentar o programa África Magazine.

De acordo com a Rádio Nacional de Angola, só sete meses depois, Amílcar Xavier assinou a recepção da carta, porque necessitava que lhe fossem pagos os serviços prestados ao programa de Julho a Novembro, e desse modo confirmando a prestação dos seus serviços à RNA na nova condição de colaborador.

O Ministério da Comunicação Social orientara que as empresas públicas do sector devem cumprir “escrupulosamente” a legislação em vigor referente às incompatibilidades.

Sindicato

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos solicita a reposição da situação dos trabalhadores cujos vínculos encontram-se suspensos, por entender que a medida do Conselho de Administração da RNA configura violação do direito dos trabalhadores.

Por outro lado, o Sindicato refere que duplo vínculo não é a mesma coisa que duplo emprego, pelo que nenhum dos trabalhadores com vínculos suspensos encontra-se na condição de duplo vínculo, mas sim duplo emprego, que significa possuir duas entidades empregadoras. Por fim, o Sindicato lamenta o facto de o Conselho de Administração tratar de assuntos internos no espaço público, quando acordou com o Sindicato fazê-lo apenas em fóruns próprios.