Kinshasa - O novo Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, prometeu fazer uma árdua e persistente cruzada no combate à corrupção sistémica, impunidade e tribalismo, considerando-os males a erradicar por devastarem a nação congolesa.

*João Dias
Fonte: JA

No seu discurso inaugural, depois de investido pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional (Court Constitucionnele), Benoit Lwamba Bindu, Tshisekedi falou da necessidade de uma verdadeira instauração da separação de poderes, a pacificação do território nacional, bem como a reabilitação de todo o sistema educativo, de saúde e a valorização do capital humano local. Félix Tshisekedi, como forma de concretizar a sua promessa eleitoral, garantiu aos congoleses que vai orientar o futuro ministro da Justiça para uma amnistia aos presos políticos e de consciência.


O novo inquilino do Palácio da Nação, sede da Presidência da República, prometeu uma nação na qual a imprensa, no seu todo, seja verdadeiramente o quarto poder, num país que pretende garantir aos seus cidadãos uma circulação de pessoas e bens efectiva e um sistema de justiça que olhe para os direitos fundamentais dos cidadãos, decline a discriminação e combata a evasão fiscal.


Uma das prioridades apontadas por Tshisekedi, além do combate à corrupção, é assegurar o fortalecimento da reconciliação nacional num país com forte cisão tribalista, bem como garantir que as instituições do Estado se fortaleçam e se façam respeitar. Disse ser seu desejo contribuir para a modernização do sistema político da RDC, cumprir todas as obrigações constitucionais e instalar a democracia na sua verdadeira acepção e promover a alternância do poder.

Erradicar grupos armados


Outra prioridade, que pretende ver realizada durante o seu mandato de cinco anos, é erradicar os grupos armados nacionais e estrangeiros que perigam a paz, estabilidade e a circulação de pessoas e bens no leste do país, sublinhando ser preciso partir para uma democracia fiável, que considera necessária para os desafios de desenvolvimento que tem em vista.


Ao falar para os congoleses, que foram ao Palácio da Nação às centenas, começou por afirmar que “o dia 24 de Janeiro é um dia histórico por marcar uma transição do poder pacífica e civilizada”, expressando que pretende ver uma RDC reconciliada consigo mesma e não um Congo marcado pela divisão e tribalismo.


O Chefe de Estado da RDC proferiu um discurso em que se volta mais para dentro, ao não fazer menção à política externa. Numa cerimónia em que participou apenas o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e quatro Vice-Presidentes, nomeadamente do Zimbabwe, Tanzânia, Namíbia e Burundi e o Primeiro-Ministro do Gabão, Tshisekedi não deu nenhuma indicação sobre que países seriam cruciais para cooperação nesta nova etapa da RDC.


Félix Tshisekedi insistiu, no tão esperado discurso, na necessidade da tolerância e da coabitação pacífica entre partidos políticos, ao considerar os adversários políticos Martin Fayulo e Emmanuel Shadary como companheiros de luta, a quem a bem da democracia vai sempre respeitá-los. Falou do pai, Etiénne Tshisekedi, a quem considerou “homem com forte sentido de Estado e que sempre esteve ao serviço da nação”, sem esquecer os quatro Presidentes que o antecederam. A cada um prestou a devida homenagem e deles destacou as principais qualidades. “Sou pelos anseios do povo congolês”, disse Félix Tshisekedi, prometendo trabalhar para a reunificação da nação, olhar para as especificidades geográficas do país, minerais estratégicos e tirar vantagens dos 40 milhões de terras aráveis e recursos a bem do povo e apostar nas tecnologias.

Notas de uma investidura

A República Democrática do Congo acabou de dar um exemplo de cidadania digna de nota com a transição pacífica do poder de Joseph Kabila para o agora Presidente da República, Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo, ontem, em Kinshasa, no Palácio da Nação.


Inicialmente marcada para o meio dia (12 horas), a cerimónia de investidura começou com quase hora e meia de atraso, o que evidenciava falhas na organização. Félix Tshisekedi fez-se ao local às 13h15 acompanhado da primeira-dama da RDC, Denise Tshilombo Nyakéru, sob grande ovação.


Dez minutos depois, entrou Joseph Kabila de cabelo e barba cortados, num simbolismo que quer significar “entrei novo e entrego o poder renovado”. Depois da menção à presença de entidades estrangeiras e representantes de Chefes de Estado, houve lugar para uma oração. Marcou presença o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, que foi o único a este nível. Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores de Angola, participou do evento em representação do Chefe de Estado, João Lourenço.


Ao som de um sino, os juízes do Tribunal Constitucional subiram na tribuna e procederam aos tradicionais rituais legais característicos da tomada de posse. Depois do juramento, seguiram-se as 21 salvas de canhão. Félix Tshisekedi recebeu a bandeira das mãos de Kabila e a Constituição da República das mãos do Presidente do Tribunal Constitucional e todos os símbolos da República.


Kinshasa acordou efusiva, festiva e com ela emergiu a desorganização no acesso ao Palácio da Nação. Todos quiseram entrar ao mesmo tempo e ver o Presidente bem de perto a qualquer custo. Com clara aversão a filas ou qualquer forma de organização, aglomerados de pessoas vestidas de branco e empunhando bandeiras da República, empurravam quem quer que fosse e só paravam diante da barreira militar montada no local. A confusão foi tanta que a segurança cedeu aos necessários procedimentos de revistas. Toda a multidão precipitou-se Palácio adentro. Todos entraram, mas lá dentro houve problemas de espaço e assentos. Muitos tiveram de “sentar-se na copa das árvores”. Houve desmaios por desidratação, devido às altas temperaturas. Mais parecia uma sessão de spa a céu aberto. Todos os caminhos foram dar ao Palácio da Nação para testemunharem o que consideram transição exemplar, civilizada, pacífica e inédita. Kinshasa parou, literalmente, para a investidura. Nem comércio, nem função pública e nem serviços. Parecia um feriado, embora não decretado.


Minutos de medo e incerteza

Félix Tshisekedi estava a meio do discurso quando teve um esgotamento que o levou ao desmaio em pleno púlpito. O discurso foi interrompido. Mas, antes agradeceu: “merci, merci, merci” e foi-se… apagou, caiu, mas foi amparado pelos seguranças que evitaram o pior. Instalou-se o medo, agitação, gritos e choros. Há histeria e incerteza no ar. A filha e a primeira-dama precipitaram-se e entraram em prantos.

A segurança perdeu o controlo e o palanque foi invadido pela população tomada pela preocupação de perder “precocemente” o seu Presidente. Os convidados ficaram todos em pé atónitos e impotentes. Os médicos, estes, como sempre, lutaram para recuperar a vitalidade do quinto Presidente da RDC. Ecoaram orações em lingala e francês pelo Palácio da Nação. Televisão desvia o sinal. No ecrã há apenas “chuvas”.


Dezenas de pessoas desmaiaram e outras guardam sequelas por terem sido atropeladas pela correria desgovernada que se desencadeou naqueles “eternos” minutos de medo e incerteza. Um cidadão vai em direcção a Kabila e aponta-lhe o dedo de modo impertinente, atrevido e avisa que se algo acontecer a FT, ele seria o responsável. Quase 20 minutos depois, FT é reanimado e retoma o discurso e há um alívio geral. Afinal, o pior não aconteceu.

Angola garante apoio

O ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse ontem em Kinshasa que o país se congratula com o facto de ter assistido à transição política na RDC e lembrou que é “um exemplo e sinal de que a África é capaz de encontrar soluções para os seus próprios problemas”.


O titular da diplomacia angolana, que representou o Presidente João Lourenço na cerimónia de investidura do novo Chefe de Estado congolês, vincou que a RDC é um país muito importante para a estabilidade do continente e, particularmente, para os países da região.


De acordo com Manuel Augusto, o processo eleitoral, que culminou com a tomada de posse de Félix Tshisekedi, parte de um roteiro político complexo e longo que visou, no final, a estabilidade e unidade nacional. O ministro lembrou que é a primeira vez que a RDC nos seus 60 anos de país independente tem uma transição pacífica do poder e reconheceu que o facto, por si só, é já um marco na história da política africana. Numa mensagem de felicitações ao novo Presidente da RDC, após a proclamação dos resultados eleitorais de 30 de Dezembro, o Presidente João Lourenço manifestou solidariedade a Tshisekedi e disponibilidade para apoiar todas as acções destinadas a impulsionar o desenvolvimento do país vizinho.

 



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