Lisboa - O Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), Adelino de Almeida esta sendo acusado de dirigir de rejeitar nas reuniões propostas que não sejam do seu partido MPLA. A acusação consta numa nota (denúncia pública), distribuída esta quarta-feira, pelo interventivo conselheiro Carlos Alberto admitindo que com a actual presidência a ERCA, não vai conseguir cumprir com o seu papel de regular e supervisionar os órgãos de comunicação social públicos e privados.
Fonte: Club-k.net
“A ERCA continua a ser dirigida por uma ditadura implementada pelo seu presidente, Adelino Marques de Almeida, que não permite que se conste da agenda da reunião do Conselho Directivo propostas de Conselheiros que não sejam do MPLA.”, denunciou Carlos Alberto, perspetivando que “Neste clima persistente, não vejo um bom futuro para a nossa instituição que está a ser claramente partidarizada pelo seu presidente que usurpa poderes que não lhe pertencem, contrariando a Lei n.°2/17, de 23 de Janeiro, a Lei da ERCA.”
O conselheiro justifica que faz, mais uma vez, esta denúncia pública para que a referida instituição cumpra o que estipula a lei. “Não tenho nenhuma dúvida de que com o Adelino Marques de Almeida, como presidente da ERCA, nós nunca vamos conseguir regular e supervisionar os órgãos de comunicação social públicos e privados, a nossa verdadeira função, já que nós, internamente, só discutimos em agenda o que ele e o seu MPLA pretendem, ignorando as preocupações de outros conselheiros.”, disse.
Marques foi um antigo porta-voz informal da propaganda do regime no tempo do partido único. Desde os 28 anos de abertura democrática no país, ele tem sido um dos raros dirigentes do MPLA com dificuldades em adptar-se ao modelo de governação fora das moldes do comunismo. A sua lealdade ao sistema de partido único tem prejudicado ao funcionamento da ERCA que se propunha a ser um órgão vertical quanto a liberdade de imprensa e de expressão, no país.
