Luanda - “Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça.” Provérbios 29:4. Sobre a justiça ou não do governo, não quero entrar na subjectividade dessa discussão e prefiro parafrasear o nosso Yannick Ngombo “Afroman”: “Augusto, pra quê reclamar de justiça quando você não é justo?”.
Fonte: Club-k.net
“Mas quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça” e aqui já não me posso calar. Calei-me quando estalou a celeuma do passaporte. Quem me conhece, sabe que não sou de reclamar nem me envolvo nessas discussões. Mas já agora, que estou com o micro na mão, deixa-me debitar aqui a minha opinião: salvo um eventual exagero no valor, não me oponho à subida, pois, trata-se de um documento de “luxo” e só precisa dele quem se pode dar a esse desfrute.
Também que fique claro que não falo como averso á governação de JLo. Quem comigo convive no meu círculo privado (aliás, não tenho círculo público, sou “mbora” figura privada), sabe da minha posição em relação ao PR. Em minha opinião, o homem mostrou-se um homem de uma coragem respeitável, como Angola nunca tinha visto antes (e já há muito precisava), que cultivou tomates suficientemente firmes para desfazer a salada russa que nos davam a comer e a tomar as medidas que se impunham. Era preciso começar a mudar.
O que me aflige e aqui quero falar é sobre as medidas de política económica, especificamente sobre taxas, impostos e emolumentos que vêm sendo anunciadas ultimamente. E se é necessário aplaudir o que está bem, necessário será também alertar para o que está mal. E quando me vêm anunciar o aumento dos emolumentos dos documentos de identificação para engrossar as fileiras dos passaportes, dos IVA’s, das taxas aduaneiras e outras, só posso pensar que estamos mal.
“Quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”, não se trata de um simples aforismo bíblico. O autor deste dito foi tão somente um dos mais bem- sucedidos governantes da história: o sábio e opulentamente rico Rei Salomão. A sua teoria tem fundamento científico e lógica matemática.
Os impostos, e por arrasto, as taxas e os emolumentos, correspondem a uma contribuição que os cidadão retribuem ao Estado por produzirem riqueza a partir do bem comum do Estado, seja pelo uso da terra, pela exploração dos seus recursos ou pela prestação de serviços no seu território. Eles (os impostos e outros) são referenciados geralmente em percentagens ou proporções daquela produção. Funcionam mais ou menos como os dízimos e a lógia é: se eu produzo mais, contribuo mais.
Ora, até os nossos amigos pastores, se calhar pela convivência com Salomão, já se aperceberam disso (pelo menos os mais avisados) e adoptaram já a estratégia de incentivarem os fiéis a ganharem mais dinheiro e até mesmo a treina-los e capacitá-los em cultos de educação financeira e de negócios para o efeito e, dessa forma, poderem aumentar o seu dízimo. Nada mais lógico! Ilógico e contraproducente seria anunciar que o dízimo agora subiu de 10 para 20%. Seria, de facto, levar os fiéis (ou à nação) à desgraça.
Estamos de acordo que é preciso e é possível arrecadarmos mais receitas para o bem comum, o Estado. Mas diz a lógica matemática que não se pode tirar 10 de 5, da mesma forma que não se pode tirar riqueza da pobreza. E o facto é este: os nossos contribuintes (pessoas singulares e empresas) são pobres. E não sou eu quem o diz, são as estatísticas mundiais, é o nosso PIB, é uma volta pelo país.
A nossa história recente nos traz de uma economia em que o Estado era o único que “sabia”, que podia e que efectivamente produzia riqueza para depois distribuí-la de forma equitativa. De pé para mão deixou de fazê-lo, porém não ensinou ninguém a produzir a tal riqueza.
Ainda arquitectou (como aliás, era seu hábito), uma acumulação primitiva de capital mas que de tão “primitiva” acumulou-se nas mãos ou nas barrigas de uns “primitivos” cidadãos que “ libertaram este país” (que, em justiça, não se lhes roube este mérito). Libertaram este país dos colonizadores e do “inimigo” e como, o que melhor sabiam fazer era libertar, libertaram também o país dos seus preciosos recursos. O pais ficou livre de recursos.
Mas a culpa não foi deles, foi do Estado, que lhes acumulou o capital nas mãos mas não lhes ensinou a produzir riqueza. Até agora, o Estado ainda é o maior produtor de riqueza e, curiosamente, também o maior e quase exclusivo consumidor desta mesma riqueza. Basta um rápido olhar para a rubrica de despesas do OGE para perceber isso mesmo.
Então, meus senhores, penso que estamos a procurar a salvação no céu errado. A solução não está, pois, em aumentar os impostos. Está em produzirmos mais riquezas para colhermos dízimos mais gordos. Senão, correis o risco de ser como o amo da parábola de Cristo, que colhe onde não plantou e junta onde não semeou (Mateus 25:24).
Por isso digo que a solução é simples e não precisa de esquemas super elaborados de um FMI, FMO ou qualquer outro FDP, nem do parlapié dos analistas de telejornal. Acusem-me então de ser simplório, pois acredito que o simples é que funciona melhor.
Disse simples. Fácil? Não! Requer trabalho, paciência, aprendizado, maturação. Requer tempo e obedece à Lei Natural da Gestação. É semear, regar, cuidar e depois, só depois... colher. De outra forma a Nação cairá na desgraça!
Por: Nzumbi dya Nvula
