Luanda - Denúncia Pública versus Carta Aberta a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e Ministério Público

Prezada Ministra, Professora Faustina Inglês Alves !
Respeitosos cumprimentos.

Os trabalhadores do Instituto de Reintegração Sócio Profissional dos Ex-Militares (IRSEM) vêm pela presente expor o mal estar reinante nesta instituição e solicitar a sua urgente intervenção.

Ponto prévio: Uma das tarefas fundamentais do Estado angolano visa promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos.

I. A substituição do anterior Director Geral do IRSEM, General António de Andrade por Tenente General André Domingos Tchikanha, actual Director, em Fevereiro do ano passado, gerou muita expectativa a volta desta mudança. Afinal, foi um grande equívoco!

II. Domingos Tchikanha desempenhou a última função na Missão Diplomática de Angola na Etiópia onde exerceu o cargo de Adido Militar sendo mal sucedido devido a incompatibilidade e trungungo no relacionamento com os subordinados.

III. Posto em Luanda, apesar da idade avançada recusa categoricamente passar a reforma. Acto contínuo, montou esquema” e, em consequência, foi nomeado Director Geral do IRSEM.

IV. Colocado aqui, não fez tempo, requisitou das FAA a Senhora Laurinda Judith Kanganjo sua secretária desde então e o Oficial de campo António Dala.

V. A seguir, numa atitude musculada, parqueou na sua residência dois (2) mini autocarros Hyundai H-1 devolvidos pela Direcção cessante. Não satisfeito, Domingos Tchikanha pediu ao General António de Andrade que devolvesse a viatura do Instituto tendo esse respondido que “ o Sr não é coerente, o Sr não devolveu o V8 das FAA”.

VI. Um dos mini autocarros com capacidade para 10-12 pessoas, por orientação do Director Geral do IRSEM, recolhe unicamente a Secretária e o Oficial de Campo. Algumas vezes recolhe a sua filha e netas que residem em Viana (Luanda-Sul) ao passo que os demais trabalhadores fazem uso do vulgo candongueiro.

VII. Na Assembleia de trabalhadores (12.11.018), quando questionado sobre a recolha do pessoal, cinicamente respondeu que não há dinheiro para combustível e manutenção. Porém, até hoje, estranhamente, o mini autocarro somente apanha aqueles 2 colaboradores.

Consequência: murmúrios, desmotivação total e absentismo.

VIII. Na referida Assembleia, os trabalhadores pretenderam saber se têm direito a seguro de saúde uma vez que o orçamento da instituição prevê uma rubrica para o efeito. O Director Tchikanha adiantou que foi estabelecido contrato com a Clinica Multiperfil e ironicamente disse “não vão lá com uma simples dor de cabeça”.

IX. Sintomaticamente, a Secretária Laurinda Judith Kanganjo, em menos de 6 meses de trabalho, foi-lhe atribuída uma moto-táxi em prejuízo de milhares de ex-militares que aguardam esse benefício a anos. Essa atitude absurda do DG do IRSEM compromete a pretensão do Titular do Poder Executivo reduzir o máximo possível até 2022 o número de ex-militares que esperam obter do Governo benefícios que constituem fonte geradora de rendimento, tais como kit de carpintaria, serralharia, comércio, moto-táxi, etc, através do IRSEM, visando a redução da pobreza, pois trata-se de uma franja muito especial da população que deve beneficiar de prioridade no atendimento.

X. A cultura de impunidade e o uso indevido do erário público que o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e a Nação pretende combater não faz morada no cérebro deste Tenente General, pois em menos de 1 ano de mandato, ordenou reparar a sua casa por conta da instituição, através da empresa que presta serviço ao IRSEM no domínio da construção civil, a Kissunga Construção e Serviço, pertencente ao Senhor António Bumba. Nos corredores todo mundo comenta negativamente sobre o assunto.

XI. O Senhor Domingos Tchikanha trabalha fardado num órgão civil com o propósito de amedrontar os trabalhadores e visitantes, o que contraria a Pauta de Deontologia Profissional na Função Pública. Quando chamado a razão, argumenta que não haverá problema e gaba ser amigo do General Lúcio do Amaral, Secretário de Estado para a Acção Social. Paradoxalmente, o General Lúcio nunca foi fardado ao serviço.

XII. Por ter contestado pelo facto de não levar consigo ajuda de custos e passar fome na província do Bengo, o Senhor Tchikanha numa reunião do Conselho de Direcção decidiu que o trabalhador Benjamin dos Santos “nunca viajará em serviço enquanto eu estiver aqui”.

XIII. Face as trapaças que se verificam, os trabalhadores solicitam encarecidamente a intervenção de Sua Excia Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Professora Faustina Inglês Alves, no sentido de, através do Senhor Ministro da Defesa Nacional formalizar o processo de reforma do Tenente General Domingos Tchikanha ( a lei permite, porque tem mais de 60 anos de idade) e sugerem a ascensão do Director Geral Adjunto, Brigadeiro Jorge, visto ser muito focalizado no trabalho.

* Trabalhadores do Instituto de Reintegração dos Ex-Militares