Luanda - “ Não existe almoço grátis no Capitalismo” já dizia o economista norte-americano Milton Friedman, popularizando um velho ditado americano "There's no such thing as a free lunch’”O ditado resume o fato de que na realidade uma pessoa ou uma sociedade não pode ter algo do nada, mesmo que este algo lhe pareça gratuito.

Fonte: Club-k.net

Quando a Diretora do Fundo Monetário internacional, Cristine Langarde esteve em Luanda, a confirmar o empréstimo à Angola de 3,7 mil milhões de dólares, questionada se o FMI exigiria de Angola a redução de subvenção a alguns bens e serviços, a diretora do FMI, disse que isso não iria acontecer.

Antes porém durante a sua visita a Alemanha, onde teve um encontro com a chanceler alemã Angela Merkel, o Presidente JoãoLourenço havia dito já no final da visita no dia 23 de Agosto de 2018, que Angola iria beneficiar do financiamento do FMI ́ ́em condições melhores que o crédito de outros bancos, bancos comerciais ́ ́, considerando que os. programas do FMI ́ ́não são iguais ́ ́, ́ ́ Vamos ganhar com isso, não temos receio, sabemos que quando se fala de FMI tem-se a idéia de que e um bicho papão de que e preciso ter cuidado. Depende. Os programas do FMI não são iguais, não estamos a falar de um resgate como o que aconteceu noutros países europeus, como Portugal ou a Grécia. Não é disso que se trata, é um outro tipo de ajuda financeira, que não tem a gravidade que tem um programa de resgate `` esclareceu o chefe de Estado angolano aos jornalistas.

Lendo na altura os pronunciamentos destas duas entidades que representam ao mais alto nível o FMI e o Estado angolano, pensávamos que o almoço seria grátis, ou seja a ajuda financeira do FMI não teria ́ ́a gravidade que tem um programa de resgate``.

E então, será que estávamos perante uma situação de contradição ao ditado popular americano? Iríamos mesmo tomar este ́ ́almoço`` que nos foi servido pelo FMI e no final não teríamos de pagar com algumas medidas de austeridade?Impossível, tudo porque o nível do défice público ou seja o valor das despesas do Estado angolano nos últimos 5 anos têm sido sempre maior que as suas receitas, em grande medida devido a queda no preço do petróleo a maior fonte de receita do Estado angolano, tendo atingido um nível de insustentabilidade se daí também considerarmos a ́ ́evaporização`` das Reservas Internacionais Líquidas de um País que até aqui foi somente o segundo maior produtor de petróleo em África. Por tudo isso, ao actual governo não lhe restava mais nada senão proceder algumas medidas de austeridade, e a obrigação de assim proceder tornou-se ainda maior quando tomamos o ́ ́almoço`` servido pelo FMI.

Tudo porque os ́ ́almoços`` (empréstimos), servidos pelo FMI, são muito diferentes dos obtidos nos mercados financeiros. Repara que, quando um governo emite dívida nos mercados financeiros, pode gastar o dinheiro obtido como quiser. Os Investidores podem estar mais ou menos contentes mas não tem um poder directo para tomar as decisões políticas do Estado.

Pelo contrário, os empréstimos do FMI condicionam o governo que os recebe a implementação de reformas muito concretas impostas por esta instituição financeira internacional. Um Pais intervencionado pelo FMI perde a sua soberania na tomada de decisões políticas, sim o FMI torna-se o ́ ́pai que dita as regras da casa``.

Logo, um conjunto de cortes nos gastos públicos que o governo angolano estará a realizar, como por exemplo, a redução ao Investimento Público (com a cativação que será obrigado a fazer quando corrigir o OGE/2019, de 40% do orçamento, somente disporá de 10% do orçamento para o investimento publico, que significa menos investimentos em infraestutura, saúde, educação ou em outras áreas que conta com verbas do governo), a redução dos subsídios governamentais ou o aumento as taxas destes bens ou daqueles serviços, a criação de impostos no caso o IVA, as reformas estruturais nomeadamente as privatizações de empresas públicas, têm a mão (in) visível do Fundo Monetário Internacional.

Face as dificuldades que o povo angolano está e vai sofrendo durante os próximos tempos em função de todas estas e outras medidas de austeridade que ai vem, precisamos saber exatamente, Quando e Como é que o tal financiamento refletirá positivamente na melhoria de vida do cidadão? O FMI está bater com força no povo angolano, mas quando efetivamente o povo sentirá que valeu a pena as pancadas? Alguém deve responder agindo, não com um discurso cheio de linguajar político e menos realismo, não com um discurso de termos técnicos e números abstratos, mas com acções carregados de sentimento humano e profundo patriotismo, e um plano politico verdadeiramente atuante na justiça social, porque o povo está sofrendo com a MÃO (IN) VISÍVEL DO FMI, BATENDO COM FORÇA!

Manuel Ingue

Luanda,31/01/2019