A Sua Excelência
Senhora Ministra da Acção Social, Família e
Promoção da Mulher, Dra. Faustina
Fernandes Inglês de Almeida Alves

Assunto: IRREGULARIDADES NA GESTÃO ACTUAL DO INAD

Os nossos melhores cumprimentos.

O Instituto Nacional de Desminagem, abreviadamente designado por “INAD” é uma pessoa colectiva pública do sector administrativo ou social, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial que visa a execução das actividades de desminagem, sensibilização sobre o perigo de minas, pesquisa, marcação, inovação tecnológica e destruição de stocks, por forma a permitir a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias e o desenvolvimento sócio-económico do país.

O INAD foi criado aos 6 de Maio de 1995 ao abrigo do protocolo de cessar fogo entre o MPLA e a UNITA em Lusaka Zâmbia, e para a sua constituição foram integrados os ex-combatentes das FAPLA e FALA sendo esses até a data presente muitos deles fazem carreira de desminagem no INAD.

Com esta informação queremos levar ao conhecimento da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher nossa tutela, de que nos dias de hoje a situação social dentro do INAD não tem sido das melhores, desde o mês de Abril de 2018 que entrou o novo Director Geral Sr. Brigº. José Domingos Roque de Oliveira.

Logo a sua chegada as suas atenções ficaram apenas viradas para os bens materiais encontrados sobretudo os carro (ligeiros e pesados), deixando assim de parte os Recursos Humanos parte fundamental de qualquer organização. Em seguida criou uma comissão que teve a missão de recolher todos os carros aos funcionários que devido a dedicação e empenho no cumprimento das suas funções lhes foram atribuídas viaturas, muitos deles estavam com as viaturas há mais de 10 anos.

Até a viatura de marca Toyota Land Cruiser V8, organicamente atribuída ao Director Geral Adjunto para a Área Técnica, o Director Geral recebeu e entregou ao seu consultor Dr. Santana (consultor este que nem é Funcionário Público, não tem contrato de prestação de serviço com o INAD, não tem nome no livro de ponto, não sabemos como é pago e muito menos quanto ganha, ainda assim e de acordo a Lei, a sua presença no INAD é ilegal porque o Estatuto Organico do INAD não prevê a figura de consultor do Director Geral.

Depois desta comissão ter cumprido com a missão de receber as viaturas atribuídas a cada um deles uma viatura como recompensa (acto de corrupção) e nesta confusão muitas viaturas desapareceram e até hoje não se sabe o paradeiro das mesmas, muitas retiradas da Base de Luanda, da Huíla, do Huambo, e ainda dos Departamentos Províncias do Bengo, do Uíge, algumas das viaturas com o logo-tipo da Comissão Executiva de Desminagem tem circulado com pessoas estranhas, fazendo serviços de táxi e não só.

Os casos mais graves são os que tem acontecido com os Recursos Humanos:

- No dia 11 de Junho de 2018, usurpando as competências de Sua Excelência Senhora Ministra, o Director Geral sem justificação alguma exonerou e suspendeu das suas funções o Chefe de Departamento de Meios e Equipamentos Especiais de Desminagem que na altura encontrava-se em gozo de férias, ainda no mesmo dia apresentou um amigo seu de nome Lito (não é funcionário público, não tem contrato com o INAD, não tem o nome no livro de ponto e não sabemos quanto ganha) que se encontra agora como novo chefe do referido Departamento, e no mesmo instante começou a exercer as suas funções controlando toda logística e
meios do INAD, mesmo sem Despacho de nomeação da Ministra.

- No dia 20 de Agosto de 2018, continuando a usurpar as competências da senhora ministra, o Director Geral também sem justificação alguma exonerou e suspendeu das suas funções o Chefe de Departamento de Operações e Garantia de Controlo de Qualidade e no mesmo dia apresentou mais um outro amigo seu de nome Caiado (não é funcionário público, não tem contrato com o INAD, não tem o nome no livro de ponto e não sabemos quanto ganha) que exerceu a função de Chefe do Departamento de Operações mas uma vez sem o despacho de nomeação da ministra, cerca de seis meses depois esse mesmo Senhor demitiu-se por falta de
pagamentos.

- No dia 23 de Agosto de 2018, sem justificação alguma suspendeu a Chefe de Departamento Provincial do INAD na Huila; posteriormente suspendeu também a Chefe de Departamento Provincial do INAD no Huambo e o respectivo Chefe de Brigada de Desminagem do Huambo, todos esses momentos ocorreram num ambiente hostil e sempre sem despacho da Ministra, nas mesmas províncias criou comissões de gestão com funcionários de sua total confiança vindos de outros departamentos províncias, todos eles com slogan “agora é a nossa vez”.

Também proibiu o Chefe da Base de Manutenção, Reparação e Conservação de Meios e Equipamentos Especiais de Desminagem de participar nas Reuniões Operativas realizadas todas as segunda-feiras e para o seu lugar trouxe um seu amigo sem contrato com o INAD, para responder pelos assuntos da oficina, onde actualmente tem acontecido muitos furtos, cerca de cinco meses depois por razões até agora desconhecidas recuou na sua decisão e autorizou o Chefe legal da oficina a voltar a participar nas reuniões .

O INAD ao longo de mais de 20 anos, recebeu muito apoio do Estado no que diz respeito a formação e capacitação de técnicos para o desenvolvimento técnico-profissional, técnicos esses que não estão a ser aproveitados no processo de tomada de decisões isto porque o Sr. Director Geral não confia em nenhum dos técnicos que encontrou no INAD, inventando de que não acatam as suas ordens.

O Director é muito arrogante, preconceituoso, fala muito de feitiçaria, não aceita conselhos do pessoal antigo e sabemos que ninguém é capaz de saber e fazer tudo, é necessário colaborar, valorizar e absorver o conhecimento dos outros para para ter sucesso.

Outro facto não menos importante é que o Director Geral mesmo estando na qualidade de gestor público realça sempre que deve ser tratado de Brigadeiro, visita as Brigadas de Desminagem fardado com a farda das FAA, o seu guarda pessoal mesmo dentro das instalações do INAD esta sempre fardado com a farda das FAA e armado.

Acompanhamos a visita de Sua Excelência, no dia 16 do presente mês, nós os funcionários estavamos a espera que tivéssemos a oportunidade de, naquela mesma sala, passar alguma informação e verdades que temos a certeza que Direcção não passou, tais como: roubos constantes de bens nas instalações, saque dos bens alimentares e medicamentos que serveriam para as Brigadas de Desminagem, tentativa frustrada de roubo de uma viatura das FAA nas oficinas do INAD, roubos de aparelhos de Ar Condicionado, de equipamentos da oficina móvel, roubos em outros departamentos provínciais e muito mas, o mais estranho é que a Direcção não faz participação a Polícia Nacional sobre os supostos roubos.

Tendo em conta o lema “Corrigir o que esta mal e melhorar o que esta bem”, o INAD precisa de um Director Geral mais capacitado que congrega todos e nos leva a vencer os objectivos sem atrocidades.

Neste momento no INAD vive-se um clima de medo, desconfiança e insatisfação porque as atitudes musculosas e cheias de arrogância do Director Geral mostram que existe um grupo de sua confiança (constituído por funcionários contratados por ele) e outro grupo que é a maioria constituído por funcionários antigos, marginalizados e que estão entregues a sua sorte.

Esta situação de grande insatisfação no colectivo de funcionários é preocupante e perigosa devido a sensibilidade do trabalho que o INAD desenvolve uma vez que trabalha com minas e outros engenhos explosivos.

Com todo respeito, pedimos encarecidamente a intervenção urgente de Sua Excelência Senhora Ministra e que mesmo após a visita antes de tomar qualquer decisão convoque em reuniões separadas e secretas os directores gerais adjuntos para a Áreas Administrativa e Técnica, os chefes de departamento legalmente nomeados, tais como Chefe de Departamento de Recursos Humanos, o Gabinete de Apoio ao Director Geral, o Chefe de Departamento de Administração e Serviços Gerais, o Chefe de Departamento de Desminagem e Inovação Tecnológica e o Chefe de Departamento de Inactivação de Engenhos Explosivos.

Só deste modo, Sua Excelência Senhora Ministra poderá comprovar a veracidade dos factos acima mencionados, repor a legalidade e criar mecanismos de acompanhar mais de perto o que se passa no INAD, pode também consultar a chefe do Gabinete de Inspecção do Ministério, Dra. Elsa e perguntar sobre o relatório da inspecção que foi realizada no ano passado.

Antes de nos despedirmos, desejamos a Sua Excelência Senhora Ministra muita saúde, sucesso e sorte nesta nova fase da sua vida, e dizer que pode contar com o nosso total apoio nesta longa caminhada.

Luanda, aos 17 de Fevereiro de 2019

Os trabalhadores