Huambo - A prática da corrupção pode, em grande medida, constituir-se numa grande desestabilizadora do normal funcionamento do aparelho do Estado, cujo combate exige coesão, união e interligação total de todas as instituições que intervêm no processo.

Fonte: Angop
O facto foi manifestado neste sábado, na cidade do Huambo, pela procuradora da República Palmira Vissapa Silva Dinis, numa palestra sobre o combate à corrupção, dirigida aos funcionários do sector da Justiça e dos Direitos Humanos.

Segundo ela, a corrupção cria grandes obstáculos ao funcionamento do Estado, na medida em que promove assimetrias, burocratização dos serviços, quer públicos, quer privados, condiciona o desenvolvimento e o bem-estar da população, além de desincentivar o investimento privado estrangeiro.

Afirmou que os crimes de corrupção e conexos, além de atrasarem a consolidação do Estado democrático e de direito, obstaculizam, também, as transacções comerciais internacionais.

Admitiu que Procuradoria-Geral da República tem-se deparado com processos que envolvem funcionários da justiça na província do Huambo, por má actuação, muita das vezes no âmbito do atendimento público, agindo ao contrário da lei, com recebimento de vantagens por parte do cidadão.

Lembrou que a Procuradoria-Geral da República, em coordenação com o Departamento de Combate à Corrupção do Serviço de Investigação Criminal, legalizou, no ano transacto, a instrução preparatória de 51 processos-crime de peculato, que envolvem funcionários públicos que tinham como substrato a má execução do orçamento geral do Estado, entre 2010 a 2014.

Destes processos-crime resultaram nas detenções preventivas dos ex-administradores dos municípios do Huambo, Victor Tchissingui, e do Longonjo, João Sérgio Raul, que a data dos factos exerciam, respectivamente, as funções de director do Gabinete de Estudos e Projectos e de secretário-geral do Governo.

Com eles foram detidos, pelas mesmas causas, o ex-chefe do departamento de administração, património, informática, gestão do orçamento e transportes, Constantino de Jesus César, e o chefe da secção de execução orçamental, Claudino Fernandes Isaías Sicato.