Luanda - Vimos pela presente nota esclarecer o público em geral, perante as notícias que têm circulado com referência à Unitel e ao seu Conselho de Administração, o seguinte:
Fonte: UNITEL
A Unitel é liderada por um Conselho de administração composto por cinco membros: o Presidente do Conselho de Administração, o Administrador Geral (CEO), e três vogais.
Durante cinco anos (2001-2006), em que esteve em vigor um Contrato de Gestão da empresa pela PTV Portugal Telecom Ventures (“Portugal Telecom”), três dos cinco membros do Conselho de Administração eram nomeados pela Portugal Telecom.
Desde 2006, após a conclusão do Contrato de Gestão com a Portugal Telecom, cada um dos quatro acionistas da Unitel passou a indicar um membro para o Conselho da Administração, sendo o quinto membro um profissional independente indicado por comum acordo dos acionistas. Este procedimento de nomeação funcionou sem oposição de qualquer um dos acionistas, incluindo a Portugal Telecom, entre 2006 e 2014.
Desde que a Portugal Telecom, foi adquirida em 2014 pela Oi S.A. (“Oi”), uma empresa brasileira de telecomunicações, este procedimento de nomeação dos órgãos sociais da Unitel foi posto em causa pela Oi.
Contrariando a prática e o acordo dos acionistas em vigor desde 2006, a empresa brasileira Oi pretende nomear três dos cinco membros do Conselho de Administração da Unitel, e assim controlar a empresa, apesar de apenas deter uma participação indireta de 25% no capital social.
Neste momento, o Conselho de Administração da Unitel é composto por membros nomeados por todos os acionistas (inclusive a Mercury MS Telecom do Grupo Sonangol), exceto a Oi. Três dos atuais administradores gerem a empresa desde o início – há quase 20 anos – e foram instrumentais no seu sucesso.
Este Conselho de Administração tem apresentado excelentes resultados que beneficiaram todos os acionistas da Unitel, empresa que continuou a crescer tanto na sua quota de mercado como nos seus resultados. Hoje, a empresa presta serviços de telecomunicações de qualidade á 11 milhões de clientes. A “família” Unitel continuou a crescer e conta agora com mais de 3.400 colaboradores, sem que, apesar da crise, tivesse havido um único despedimento por motivos económicos entre 2014 e 2018.
Em 2015, a Oi recorreu ao Tribunal Arbitral da Câmara Internacional do Comércio (“ICC”) para a resolução do diferendo com os restantes três acionistas da Unitel.
A posição unitária dos 3 acionistas da Unitel, representantes de 75% do capital, apresentada perante o ICC, é de que a nomeação dos órgãos sociais da empresa deve ser conforme o que vem sendo prática desde 2006 e com o acordo de todos os acionistas. Desde 2006, cada um dos acionistas passou a indicar um membro do Conselho de Administração, sendo o quinto membro um profissional independente indicado por comum acordo.
A Administração da Unitel
Luanda, 25 Fevereiro de 2019
