Lisboa - Regressado do hospital em Genebra, o presidente argelino respondeu às manifestações com a renúncia à recandidatura, mas quer liderar o processo para uma nova Constituição.

Fonte: Esquerdo

A mobilização de milhões de argelinos nas últimas semanas contra um eventual quinto mandato do presidente Abdelaziz Bouteflika teve resposta do presidente esta segunda-feira numa “mensagem à nação (link is external)”, após regressar à Argélia na sequência de tratamento hospitalar na Suíça.

 

Nessa mensagem, Bouteflika diz que nunca teve intenção de se candidatar pela quinta vez às presidenciais, apesar da sua candidatura ter sido oficialmente entregue há poucos dias. Mas o anúncio não significa uma retirada do presidente do primeiro plano político. O presidente argelino diz que “o meu estado de saúde e a minha idade apenas me atribuem como último dever para com o povo argelino o contributo para estabelecer as fundações de uma nova República”.

 
Essa “última missão” passa pela convocatória e relização de uma “Conferência nacional inclusiva e independente”, que discuta e aprove as reformas para transformar o regime argelino até ao fim de 2019. Uma conferência com a tarefa de elaborar uma nova Constituição para a Argélia e que será presidida por “uma personalidade nacional independente, consensual e experiente” que Bouteflika não nomeia nesta mensagem.

 

Saudando o “carácter pacífico” dos protestos das últimas semanas, Bouteflika diz compreender a mensagem trazida pelos mais jovens e a necessidade de “reformas profundas nos domínios político, institucional, económico e social, com a participação o mais abrangente possível e a mais representativa da sociedade argelina”, destacando o papel das mulheres e dos jovens.

 

À Conferência nacional cabe marcar a data de um referendo ao projeto de Constituição ali aprovado. Quanto a datas, uma coisa é certa para o presidente argelino: “não haverá eleições no próximo dia 18 de abril”, de forma a “afastar qualquer mal-entendido quanto à oportunidade e a irreversibilidade da transmissão geracional à qual estou comprometido”. O presidente deixa a data das próximas presidenciais em aberto, dizendo apenas que “terá lugar no quadro da conferência nacional” e será organizada por uma comissão eleitoral independente inspirada nas “melhores práticas à escala internacional”.

 

Bouteflika decidiu ainda fazer “mudanças importantes no governo” como prova da sua “recetividade à exigência de prestação de contas e avaliação rigorosa sobre o exercício de responsabilidades a todos os níveis e em todos os sectores”.

 

Por fim, o presidente anuncia que se compromete “solenemente face a Deus Todo-Poderoso e ao povo argelino a não poupar qualquer esforço” para que as instituições públicas se empenhem no sucesso deste “plano de trabalho” que vê como “um sobressalto coletivo pacífico para permitir à Argélia realizar todo o seu potencial numa democracia plena, digna das glórias da História da nossa Nação”.

 

A mensagem representa uma cedência em toda a linha do presidente argelino à mobilização popular e surge numa altura em que se multiplicavam apelos a uma greve geral de quatro dias. Esta segunda-feira, os estudantes universitários responderam ao antecipar das férias de primavera por parte do Ministério da Educação com a ocupação de faculdades.