Luanda - A ministra do Ensino Superior, Tecnologia e Inovação está a ser acusada de práticas que comprometem o futuro dessa instituição de que depende o desenvolvimento do país. Maria do Rosário Sambo é tida, nos meios académicos, desprovida de uma estratégia capaz de contribuir para a efectivação das políticas do Executivo do Presidente João Lourenço que visam dotar o subsector do ensino superior de meios e de quadros altamente qualificados.

*Livangue Manuel
Fonte: Club-k.net

Diz quem está próximo do subsector do Ensino Superior que toda a prática da ministra contraria as boas intenções do Presidente da República e, com ela à cabeça da instituição, adivinha-se o fracasso do Executivo na matéria de formação de quadros e do fomento da investigação científica.


“Não é com Maria Sambo que este sonho do Presidente João Lourenço vai ser concretizado, tendo em conta a monstruosidade da inexperiência e da inflexibilidade da médica colocada no topo da gestão do ensino superior”, referiu um professor universitário muito próximo da ministra.


Sobre a antiga decana da Faculdade de Medicina em Benguela que, por razões de afinidades (é irmã de Ângela Bragança), chegou a ser catapultada para Reitora da Universidade Agostinho Neto, pende ainda a acusação de promover uma administração autocrática e de estilo castrense, mas oca de inovações. Uma das suas “inovações” em curso, contestada pela comunidade docente, é a pretensão de levar à reforma todos os docentes que atinjam os 60 anos de idade, o que, além de revelar uma gritante falta de domínio dos instrumentos normativos do subsector, mostra a despreocupação da Maria Sambo com o futuro da instituição que dirige.


Se a medida for implementada, perto de mil professores serão aposentados no ensino público, o que pode provocar uma hecatombe num sector em que, para a sua sobrevivência, já carece de quadros. Entre os quadros a serem dispensados estão professores auxiliares, associados e catedráticos, indivíduos no topo da carreira que emprestam maior qualidade, prestígio e reputação a esta instituição vocacionada essencialmente para ensino e investigação.


“As faculdades serão tomadas por assistentes estagiários e assistentes e alguns cursos não terão nem sequer um professor associado, o que é aberrantemente um paradoxo em relação aos objectivos que o Executivo pretende alcançar a médio e longo prazo”, asseverou.


Do ponto de vista da legislação angolana, os docentes do ensino superior são cobertos por um regime especial e não pelo funcionalismo público que estabelece os 35 anos de serviço ou os 65 anos de idade como o limite para a reforma.


Na proposta da ministra, que conta com o suporte técnico de Alfredo Buza, um médico veterinário na direcção dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, a idade de entrada no sector baixou para 35 anos, para assistente estagiário; 40 a 45 para professores auxiliares, enquanto os 60 anos de idade passam a ser o fim da carreira docente. Esta medida vem contrariando toda a prática anterior que consistia na manutenção dos docentes acima dos 60 anos de idade, desde que estes estivessem lúcidos e com aptidão física para o exercício da função, “porque, tal como na carreira médica, é nessa idade que se atinge o topo da carreira e obtém-se mais valências técnico-científicas. É, pois, nessa fase da vida em que se consolida a carreira científica do indivíduo, procurando conjugar o novo com o velho”, sublinhou um docente membro do Sindicato de Professores do Ensino Superior, para quem a actividade docente e de investigação científica é aquela que mobiliza indivíduos de diferentes níveis etários, jovens acabados de sair da universidade até aos indivíduos com idade superior a 70 anos.


Feitas as contas, a ideia por ser tão casmurra como o seu antecessor, o finado Adão do Nascimento -, se for concretizada, a maioria (senão todos) dos actuais professores catedráticos vai para casa. Esta situação joga a desfavor do ensino superior público e ajuda o ensino privado que poderá absorver esses quadros valiosos, quer para o ensino quer para a investigação científica.


É perante este quadro que o docente ligado ao Sindicato de Professores do Ensino Superior classifica esta pretensão como absurda e com motivações subjectivamente competitivas por parte de ministra que quer ver os seus supostos concorrentes ao cargo irem para o mísero repouso.


“A ministra está equivocada e talvez não saiba o papel do seu Ministério”, desabafou a fonte que não reconhece valências na “Eva que, muitas vezes, confunde o seu cargo com o de um simples decano. Os mais atentos perceberão que o Ministério de Ensino Superior executa tarefas que seriam das faculdades. Esta tentativa já se verificou no tempo do falecido Adão do Nascimento, mas a Eva parece pretender mesmo o fruto proibido”, ironizou quem apela para a intervenção do Presidente da República “se quiser que a sua orientação política não seja contrariada por uma ministra que desconhece o seu papel”.


O desconhecimento da ministra vai até ao tratamento protocolar dos gestores do ensino superior, chegando, muitas vezes, a ofuscar os reitores quando uma universidade pública é visitada por um Presidente da República. Tal como aconteceu recentemente com as visitas de João Lourenço à Universidade Agostinho Neto e de Marcelo Rebelo de Sousa à Faculdade de Direito da mesma instituição.


Maria do Rosário Sambo remeteu o reitor interino da UAN ao lugar de um subserviente, sem direito à palavra, estando ela - petulante que é -, sob o olhar solícito dos holofotes. “Ela é assim: não respeita o cargo que ela uma vez já ocupou. Os reitores são recebidos pelo secretário de Estado e qualquer funcionário manda correspondência ao reitor a mando do director do Gabinete”, disse, agastada, a fonte que considera a ministra tão mesquinha, que reserva tratamento desprestigiante àqueles que seriam os seus interlocutores privilegiados.

 

 



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