Luanda - Não existem, até ao momento, condições viáveis para a construção “do tal um milhão de casas”, prometidas pelo Presidente José Eduardo dos Santos, uma vez que o mundo sofre graves consequências com actual crise financeira. Não é bom, Senhor Presidente, alimentar a esperança a estes pobres cidadãos, já que será, quase, impossível cumprir a promessa de um milhão, de focus. 115 mil não será número real?!!!

Fonte: Jornal A Voz do povo

Quem se lembra da promessa do MPLA, durante as campanhas eleitorais, quando o seu presidente José Eduardo dos Santos (JES) pronunciou publicamente, aos eleitores, a construção de um milhão de casas para fazer face a demanda populacional. Ao que tudo indica com este andar de carruagem, JES não irá, mais uma vez, cumprir com esta enorme promessa. E isto demonstrará, como habitualmente, a pura falta de palavra do nosso Presidente e do seu partido que há 34 anos, exploram a boa vontade deste povo.

JES voltou a afirmar, na cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre Habitação realizada recentemente em Luan-da, o compromisso do Governo em construir um milhão de moradias, nos próximos quatro anos. “Não é um programa impossível desde que exista vontade, firmeza, capacidade e organização”, assegurou ele embora tenha reconhecido ser uma tarefa complexa. Para JES “trata-se, apenas, de um programa ambicioso, é o compro misso que assumimos para com os an- golanos”.

O Presidente da República reconheceu ser “inegável que o problema habitacional é um dos mais difíceis com que o Governo se confronta”. E teve o bom senso de justificar que “o crescimento po-pulacional não tem sido acompanhado do correspondente desenvolvimento habitacional”.

De acordo com o Chefe de Estado, em todo o país multiplicam-se os bairros suburbanos e peri-urbanos densamente povoa-dos, que surgem de forma desordenada, caótica e sem as necessárias infra-estruturas e sem as mínimas condições sociais. “São soluções espontâneas encontradaspela população, que condensam no seu seio gravíssimos problemas que a longo pra- zo, caso não sejam resolvidos, podem dar origem a focos de instabilidade social”, admitiu sem papas na língua.

Para a resolução da situação, o PR reco-mendou aos técnicos presentes “temos de encontrar programas que visem pos- sibilitar intervenções exemplares em áreas urbanas centrais e em comuni-dades rurais e tecidos urbanos prob-lemáticos.”

Durante o seu longo discurso, o PR disse que “a grave crise económica e financeira mundial obriga a tomada de políticas adequadas em relação ao programa habitacional no país.” Segundo JES “a problemática da habita- ção deve estar relacionada com o orde- namento do território, tendo em vista a preservação do ambiente”. Alertou para as transformações em curso no país, desde 2002, as quais exigem o esforço de todos e uma atitude sistemática na execução de programas directores, dando uma atenção especial ás especificidades de cada província. Tais planos directores destinam-se a evitar a construção desordenada e clandestina, com a execução eficaz da política de solo, com vista ao combate à construção clandestina.

JES referiu ainda, que já se propôs a adop- ção de medidas para todas as localidades e a nível provincial e nacional. Quanto aos planos directórios e de ordenamento do território, devem ser acompanhados da promoção de uma cultura do respeito pelo interesse púb- lico que ponha termo aos índices elevados de ocupação ilegal de terrenos e de construção desordenada e clandestina.

Sublinhando que a política do solo deve constituir, assim, “um ponto fulcral da nossa acção, sendo necessário acima de tudo eficácia no combate à especu-lação na venda ou trespasse dos ter-renos e a simplificação do processo normal da sua aquisição para urbani-zações pensadas e devidamente estruturadas, sob o ponto de vista técnico”.

Esta medida poderá desempenhar um papel fundamental na estabilização do mer-cado e permitir uma maior intervenção do sector privado, dado que a grave carência habitacional e os problemas sociais daí de-correntes exigem, “como expresso no programa do governo, a conjugação de esforços entre as forças disponíveis e em condições de intervir na sua so-lução”, finalizou.

Por sua vez, o primeiro-ministro, António Paulo Kassoma, encara o problema da habitação como elemento incontornável ao desenvolvimento sustentável. Paulo Kas-soma discursou, na altura, na cerimónia de encerramento da referida conferência, e falou da necessidade de se continuar a criar condições em termos de legislação, produção de materiais e tecnologias de cons- trução, regulação de mercado, incluindo o crédito financeiro estabelecendo uma polí-tica ajustada de preços, planificação e gestão das reservas fundiárias.

Aludiu ainda a implementação de uma política equilibrada de desenvolvimento que elimine as assimetrias do país e permita oportunidades iguais, para as populações, em todo o território nacional.

“Não há necessidade do direito à habitação ser exercido de forma ile- gal ou fraudulenta, quando o Esta-do o reconhece e tem o dever de o proporcionar aos cidadãos”, realçou. Recordando que o desafio principal do Governo em matéria de desenvolvimento ur- bano e habitacional é o da redução gradual da enorme procura de habitação condigna, para os cidadãos, calculando que nos próximos quatro anos o défice de habitações se apro- xime aos dois milhões de unidades.

“O Governo, no seu plano de médio prazo (até 2012) estabeleceu objectivos, políticas e programas para responder a esta questão, mas para atingir melhor eficácia decidiu submetê-lo a debate público”, lembrou.No final do seu discurso, Paulo Kassoma, ex-governador do Huambo, rematou que o Governo vai aprovar os principais instrumentos e mecanismos para o desenvol-vimento da habitação social, que incluam, entre outras, a instituição do Fundo de Fomento Habitacional e actualização do cadastro imobiliário urbano e rural. De- verá igualmente rever os mecanismos de concessão de terrenos e prosseguir à cons- tituição de reservas fundiárias para fins ha- bitacionais do Estado, bem como aprovar a regulamentação da actividade imobiliária, incluindo os fundos de desenvolvimento imobiliário.

Já o ministro das Obras Públicas, Higi- no Carneiro, diz ser a preocupação do Governo garantir que as construções das infraestruturas no país sejam adequadas, obedecendo aos padrões exigidos internacionalmente.

O titular da pasta alegou que o trata-mento das infra-estruturas afigura-se funda-mental no contexto de qualquer urbanização, os materiais de construção são, na verdade, condição para o sucesso do Programa do Governo para a construção de um milhão de habitações.

Por seu turno, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), gene- ral Francisco Furtado, manifestou a total disponibilidade dos seus efectivos em participar nos programas de impacto so- ciais do governo. “As FAA podem dar a sua contribuição em vários sectores do programa habitacional, tanto no aproveitamento e preparação de espa- ços para edificação das residências, assim como pode intervir no sector da arquitectura e construção de mo-radias”, assegurou.

Na mesma senda exortou as outras enti- dades públicas e privadas a participarem da iniciativa governativa, uma vez que os bene- fícios serão revertidos a favor da sociedade.

Enquanto isto, o ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, apelou à juventude para encarar – como se o dito projecto da constru- ção de um milhão de moradias possa resultar –, o discurso da abertura de JES com esperança e responsabilidade. “Penso que já estamos a trabalhar, na prática. A juventude deve encarar isso com optimismo e responsabilidade”, alertou.

A governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, considerou, que as palavras do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, proferidas na abertura da confe- rência servirão para si, em particular, de documento de trabalho. Porque traça um conjunto de orientações, para quaisquer, governo da província, ministérios das Obras Públicas e dos Transportes estão devidamente instruídos.

“Em alguns casos as orientações são no sentido de começar algum projecto, e na outra vertente é de continuar a implementar os progra- mas já existentes, por forma a que este processo possa efectivamente re- sultar de forma positiva, quer para as instituições públicas quer para os cidadãos que vivem em Luanda”, ga-rantiu, também, a ministra sem pasta O director do Gabinete de Estudo e Planeamento e Estatística do Ministério do Urbanismo e Habitação, Carlos Santos, afirmou que o programa habitacional do Governo para o quadriénio vai beneficiar, maioritariamente, os cidadãos mais carentes.

O exagerado custo dos materiais de construção. Para a concretização do projecto em carteira, é necessário, em pri-meiro lugar, que o Governo reveja o custo dos materiais de construção. O preço do cimento, que é o principal produto, deve baixar para que as populações de baixa renda consigam adquiri-lo.

A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Monteiro Jardim disse ser im- portante que os angolanos se dediquem mais à criação de empresas para confecção de materiais de construção, com vista a con- trapor a exiguidade de oferta de produtos afins no mercado da habitação. “Acções de consultoria, com intervenção de en- genheiros e empresas vocacionadas à confecção de materiais de constru- ção, oferecerão também mais hipó-teses de emprego ao cidadão e maior qualidade à implementação dos pro- gramas do governo”, alertou.

A severando que “Sem materiais de construção não haverá habitação, por isso urge a criação de sinergias, por parte de todos os intervenientes no sector da construção, corresponden- do ao repto lançado sobre a constitui-ção de parcerias no intuito de aumen- tar as empresas de confecção e conse- quentemente a oferta”.

Face a este apelo, o ministro da Indústria, Joaquim David garantiu, na altura, que o preço do cimento e outros materiais de construção civil vão conhecer, a curto e médio prazo, uma baixa de preços à nível nacional devido ao surgimento de novas unidades fabris.
Joaquim David disse que o Governo conta com um programa director para a revitalização e surgimento de pólos indus- triais, que deverão contribuir em parte, para a resolução das dificuldades habitacionais no país.

Exprimiu que as apostas governamentais para o sector da indústria passam, entre outras acções, pela criação de iniciativas que deverão proporcionar o surgimento de novas fábricas de cimento, cerâmicas, ferragem e madeira, de modo a que os preços destes materiais baixem consideravelmente no mercado.

“Temos um programa executivo para quatro anos. Pensamos que com a implementação dos seus programas e uma forte intervenção do sector pri- vado, nós estaremos em condições de dar resposta em muitos domínios do ramo da construção e não só”, finalizou.

Por outro lado, o ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro alegou que “só estão a funcionar, no país, duas fábri- cas de cimento, e que as mesmas não têm sido suficientes para a demanda”. E adiantou estar, para breve, a construção e funcionamento de mais cinco fábricas de cimento que darão outro impulso á recons- trução do país.

O especialista em ciência habitacional, Carlos Santos espera que o Governo dispo- nibilize material de construção suficiente para a implementação do programa de cons- trução de um milhão de residências, em todo o país. “Em termos de habitação, o que se pretende é a necessidade de ser implementado um regime de custos controlado”, sublinhou.

O sonho exagerado dos governadores. Como sonhar não é proibido. A actual go-vernadora do Bié, anunciou, no âmbito do Programa Habitacional do Governo, a cons- trução de 2.300 moradias, até 2012, para a província que dirige.

Em declarações à imprensa, à margem da 1ª Conferência Nacional sobre Habitação, Cândida Celeste, referiu que estas casas poderão beneficiar um total de 16.200 ci- dadãos, devendo priorizar-se, na fase de distribuição, os técnicos e especialistas das distintas áreas.

“Bié é uma província sofredora e há necessidade de criarmos as con- dições para os técnicos, tendo em conta a sua contribuição no processo de desenvolvimento da localidade”, relembrou a responsável, acrescentando que as calamidades naturais, destruíram.