Luanda - O conselheiro do Presidente angolano Fernando Pacheco defendeu hoje que o Estado angolano "precisa de ser reformado" em áreas como "tamanho, qualidade e desconcentração de poderes", considerando-o "demasiado grande" e sem métodos modernos de autoavaliação.

Fonte: Lusa


"O Estado angolano precisa de ser reformado em vários aspetos, em primeiro lugar no seu tamanho, segundo na sua qualidade, em terceiro lugar na sua concentração em Luanda e nas sedes das províncias e na sua descentralização, também a partir dos órgãos centrais para as autarquias", disse hoje o dirigente aos jornalistas.

 

Falando à margem da Conferência sobre Reforma do Estado, que termina hoje em Luanda, o conselheiro de João Lourenço considerou que a reforma "deve resolver todos os problemas que o próprio Estado ainda enfrenta".

 

Por isso, não se deve pensar apenas na "transferência de competências e poderes para nível local, porque transferir competências das estruturas centrais para locais sem recursos, não só financeiros mas, fundamentalmente, humanos e funcionais, é transferir problemas", referiu.


Para Fernando Pacheco, o aparelho do Estado angolano em termos da composição do Executivo e instituições "está desequilibrado e demasiado grande".

 

Segundo o engenheiro agrónomo e também membro do Observatório Político e Social de Angola, o Estado precisa de "olhar para si próprio e utilizar meios modernos para se autoavaliar", visando "um equilíbrio em termos de qualidade e quantidade".

 

A Conferência sobre Reforma do Estado, que juntou em Luanda especialistas de Angola, Portugal, Brasil e Ruanda, de quinta a sexta-feira, foi uma promoção do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado de Angola.

 

Questionado se a redução do número de ministérios pode ser um dos mecanismos para "reduzir o tamanho" do Estado, Pacheco considerou que ainda falta uma "avaliação adequada" sobre o número de instituições.

 

"Porque com essa redução estaríamos arranjar mais problemas do que soluções, por isso o importante é avaliar o que Estado está a fazer e o que devia fazer com uma avaliação adequada poderíamos avaliar se estamos com muitos ou poucos ministérios", apontou.

 

Em relação às autarquias, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020, Fernando Pacheco assinalou que elas "não vão resolver os problemas dos cidadãos em toques de mágica", considerando que essas estruturas devem ser encaradas como "um processo e não um fim".

 

"Infelizmente, os políticos têm tendência para ver estas questões sempre no sentido de um objetivo que se quer atingir, o que não é isso, por serem parte de um processo de descentralização e reforma do Estado que terá de fazer a sua caminhada", adiantou.

 

"As autarquias não vão resolver os problemas dos cidadãos em toques de mágica porque as capacidades das instituições neste momento estão muito limitadas principalmente devido a carência de recursos humanos capazes", concluiu.

 

Fernando Pacheco é membro do Conselho da República de Angola, indicado por João Lourenço, desde 15 de fevereiro de 2018.

 



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