Luanda - O empresário Carlos Cunha disse, ontem ao Jornal de Angola estar “preocupado com a subvenção aos preços dos combustíveis” para os sectores da Agricultura e Pescas, medida anunciada pelo Governo em Fevereiro do ano em curso.

Fonte: JA

No sector das Pescas, de acordo com a ministra Maria Antonieta Baptista, a medida que prevê a cobertura de 45 por cento dos custos de combustíveis, entra em vigor ainda este mês, ao passo que, no sector da Agricultura começa a ser implementada com o arranque da próxima campanha agrícola.

“Parece-me que o Governo anda mais preocupado com incentivos e apoios sectoriais do que com a produção propriamente dita”, disse o em-presário, à saída de um encontro realizado segunda-feira, em Luanda, que juntou o mi-nistro da Agricultura francês, Didier Guillaume, e investidores franceses e angolanos.


As cautelas de Carlos Cunha estão relacionadas com a transparência e fiscalização do pagamento da subvenção por parte do Estado. O decre-to que dá forma à iniciativa do Governo já foi aprovado pelo Presidente da República, faltando apenas criar o regulamento que vai reger a subvenção e os respectivos mecanismos de pagamento e monitoria. />Sérgio Santos, secretário de Estado da Economia, disse ontem ao Jornal de Angola, à margem de um encontro promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que a regulamentação do decreto que dá origem à subvenção aos combustíveis deve estar concluída até “ao início da próxima campanha agrícola”.


“O regulamento vai definir em detalhe como se vai processar o registo de produtos e a verificação dos pagamentos a efectuar aos produtores”, explicou o governante.


“Da forma como estão a ser desenhadas as medidas de incentivo à produção, receio que os pequenos produtores, que estão descapitalizados e enfrentam diversas condicionantes, possam olhar para a subvenção aos combustíveis como uma forma de fazer negócio”, disse o empresário angolano, que detém interesses na restauração, mobiliário, turismo, agricultura e distribuição alimentar.