Cabinda - Ex-gestores públicos dos sectores da Educação, Saúde, Energia e Águas e do Instituto de Estradas de Angola (Inea) podem responder em tribunal, em breve, por indícios de crimes de peculato, alegadamente praticados no exercício da sua função, revelou ontem, em Cabinda, o subprocurador-geral da República na província, Benza Zanga.
Fonte: JA
Ao Jornal de Angola, o magistrado do Ministério Público (órgão dirigido pela Procuradoria-Geral da República) confirmou que 8 processos estão já em instrução preparatória (fase de recolha de prova), deste número, 4 implicam antigos gestores das direcções provinciais da Educação, da Saúde, da Energia e Águas e do Inea.
Benza Zanga disse que alguns dos gestores implicados foram já notificados pelo Ministério Público. “A única certeza que queremos aqui deixar é a de que todos esses processos estão já no fim de instrução e, se realmente houver indícios fortes do cometimento de crimes de peculato e outras figuras criminais, os seus autores devem estar preparados para responderem em tribunal”, disse.
As direcções da Educação, da Saúde, da Energia e Águas e do Inea, de acordo com o magistrado, são as mais visadas nas suspeitas de crime de peculato. “É aí onde estamos a concentrar a nossa 'força-tarefa' para concluirmos os processos o mais rápido possível para remetê-los ao tribunal.”
No âmbito do combate à corrupção e à impunidade, o director provincial do Inea em Cabinda, Igor Pereira, e mais três funcionários da instituição foram detidos a 8 de Fevereiro suspeitos de prática de crimes de peculato, branqueamento de capitais, desvios de fundos e apropriação de bens da empresa.
Os investigadores do Serviço de Investigação Criminal (SIC) detectaram a existência de provas de que os mesmos terão desviado 26.483.280 kwanzas do montante recebido de 186.439.444 kwanzas referentes à gestão de 2016 a 2018, para as obras de construção de pontes e estradas na província. Duas semanas depois, os detidos foram postos em liberdade sob termo de identidade e residência, decisão que surpreendeu a sociedade civil em Cabinda. Questionado se os crimes de que são indiciados os ex-gestores permitem liberdade provisória mediante o pagamento de caução, o subprocurador-geral da República Benza Zanga reconheceu que “houve falha na forma de tramitação do processo uma vez que havia um despacho anterior do magistrado do Ministério Público que constituía o antigo director do Inea arguido e ordenava que fosse notificado nessa qualidade, o que não aconteceu.
“No andamento dos autos, e com mais provas recolhidas, pois o facto era grave, chegou-se à conclusão de que o cidadão Igor Pereira não deveria responder em liberdade daí a sua detenção”, disse. “Ao longo do processo, explicou, se constatou que ele não tinha sido notificado na condição de arguido, daí o 'juiz de turno' (do tribunal) ter decidido que essa questão fosse primeiro cumprida para, depois, seguirem-se outros termos”, esclareceu.
“A falha registada na forma de tramitação atrasou o andamento do processo, mas essa questão já está superada e acreditamos que, dentro de pouco tempo, o mesmo já esteja em tribunal”, garantiu. De acordo com o subprocurador-geral Benza Zanga, as pessoas ficam com a impressão de que só se faz justiça quando o cidadão está detido. “Faz-se justiça com a decisão do tribunal, condenando ou absolvendo o arguido”, afirmou.
A PGR investiga casos de empresários que receberam dinheiro do Estado e que não executaram as obras públicas para os quais foram adjudicadas. A PGR também investiga funcionários públicos que alteraram o sistema informático, colocando-se em categorias superiores para auferirem um maior ordenado.
