Luanda - O célebre sociólogo Paulo de Carvalho partilhou nas redes sociais a sua visão sobre os concursos públicos no Ensino Superior Público num texto intitulado “Concurso Público Para Inglês Ver”, onde, no final, o notável académico recomenda que “é preciso que aqueles que já colaboram concorram em pé de igualdade com os demais, para haver lisura nos concursos de admissão de pessoal para os serviços públicos”. Porém, não é isso que está a acontecer no Concurso Público de Ingresso para Docentes no Instituto Superior de Relações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores de Angola. Esse concurso é injusto e arbitrário, não garante igualdade no tratamento, viola o pressuposto da Constituição da República de Angola de que “todos são iguais perante a lei” e apela-se ao Ministério do Ensino Superior, ao Ministério das Relações Exteriores, à Inspecção Geral do Estado e ao Tribunal de Contas e demais órgãos da justiça que invalidem esse concurso e promovam um outro transparente e sem fraude, que dê, pelo menos aos colaboradores, igualdade de tratamento. Conversamos com alguns docentes efectivos e colaboradores e candidatos a docentes e foram constatados os seguintes factos:
Fonte: Club-k.net
1. Em Fevereiro de 2019, foi convocado o conselho científico do ISRI para se debruçar sobre o concurso público. Para espanto da maioria que esteve presente naquela reunião, ao invés de o referido conselho decidir os critérios de ingresso, foi-lhes imposto um draft, elaborado pelos colaboradores mais próximos do Director Geral, que pretendem deixar suja a imagem do mesmo Director, com práticas de nepotismo e amiguismo, levando a crer aos docentes colaboradores, que o Director Geral do ISRI não está comprometido com o lema “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
2. No referido draft, ao invés de se dar oportunidade a todos os colaboradores, Licenciados, Mestres e Doutores, os colaboradores mais próximos convenceram o Director Geral para escolher as pessoas que devem passar no Concurso, incluindo um deles, que diz ter um Mestrado (Terminologia das Relações Internacionais), que não existe em nenhuma parte do mundo, induzindo o Director Geral do ISRI no erro e fazendo-o passar vergonha, ao fazer sair no Jornal de Angola, de 25 e de 27 de Fevereiro de 2019, um Mestrado que não existe em nenhum país do mundo.
3. A falta de transparência reside no facto de os critérios impostos ao conselho científico e publicados no Jornal de Angola não são critérios gerais, mas sim definidos em função das pessoas que querem que passem no concurso, afastando os demais potenciais concorrentes, entre colaboradores e candidatos externos. Por exemplo, se a pessoa que se quer que passe no concurso tiver licenciatura em Contabilidade, cria-se um perfil para a mesma e publica-se no Jornal. Segundo nossas fontes, foram detectados os seguintes perfis e pessoas que vão ser favorecidas:
3.1. Disciplina de Sociologia Política. Pede-se Doutoramento em Ciência política, e a candidata escolhida é a Mbenza Kuyula Libório, uma das colaboradas menos competente do ISRI, mas que tem familiares com laços próximos da Direcção do ISRI.
3.2. Disciplina de Teoria das Relações Internacionais. Pede-se Mestrado em Terminologia das Relações Internacionais, que não existe no mundo. A pessoa escolhida para esta vaga, de nome Matias João Pires, é um dos directores gerais adjuntos, apesar de não ser professor efectivo do ISRI, é um dos montadores da fraude, está há menos de 4 anos no ISRI, mas atingiu aquele patamar graças à bajulação e à traição dos seus colegas, pois grava todas as conversas e as reencaminha ao Director Geral. Em Portugal, também gravava as conversas de seus colegas. Pessoas que estão no ISRI desde a sua fundação (2000/2001), Mestres e Doutores, nunca chegaram a Director Adjunto. A sua candidatura não reúne nenhum requisito e não tem como passar, porque esse mestrado não existe em nenhuma parte do mundo. Além disso, o candidato tem mais de 40 anos (o limite imposto pelo Ministério do Ensino Superior é até 40 anos para Mestre e é um dos requisitos que o ISRI também colocou no Jornal de Angola). O mesmo também não tem nenhuma publicação científica, que é um dos requisitos exigidos pelo ISRI e que saiu no Jornal de Angola. Porém, com o seu nível de bajulação e servilismo moral, vai tentar convencer o Director Geral do Instituto a cair no erro e a violar os critérios que o próprio ISRI colocou no Jornal e que o Ministério de Tutela recomendou e que o mesmo não possui, nomeadamente ter até 40 anos e ter publicação científica. O que deixou tristes os colaboradores, efectivos e até Terminólogos que foram seus colegas em Portugal é que o Curso que o mesmo frequentou é de Terminologia e Gestão de Informação de Especialidade, um curso ligado à Língua e à Linguística Portuguesas. Assim, ele apenas deveria concorrer se fosse vaga para dar Língua Portuguesa. Como pode ser um Terminólogo a dar Teoria das Relações Internacionais, com tantos colaboradores com Mestrado em Relações Internacionais que o ISRI tem ???
3.3. Disciplina de Introdução às Relações Internacionais. A candidata escolhida é Cláudia Camila Baptista, cujo noivo trabalha na Casa Civil. Como a mesma tem Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais, para afastar os potenciais concorrentes que possam também ter esse Mestrado, acrescentou-se nos critérios a Pós-Graduação em Negociações Internacionais, que ela possui. Será mesmo necessário para dar Introdução às RI??? Está há um ano no ISRI, mas foi escolhida, em detrimento de suas colegas com mesmo grau académico e que estão há mais anos que ela, que se refugiaram no lamento. Também não tem nenhuma publicação científica, logo, não está apta para ser apurada.
3.4. Disciplina de Gestão e Resolução de Conflitos. Escolheram Manuel Ngola Quitanda, que fez na Polónia um Mestrado em Segurança Nacional, com especialidade em Gestão de Crises, conforme está numa das vagas no concurso, para se notar o favoritismo. É um bajulador e traidor dos seus colegas na Polónia, pois informava sobre a vida privada dos outros ao pessoal da Embaixada, no INAGBE e dos serviços secretos. Fez-se amigo íntimo de um dos directores gerais adjuntos, que o está a promover para ser apurado no Concurso. É o mais fraco dos docentes do ISRI e já deu aulas embriagado. Não tem nenhuma publicação científica. Logo, não reúne os requisitos.
3.5. Disciplina de Língua Francesa. Escolheu-se Teresa Gournier, casada com um cidadão francês, pouco aplicada, preguiçosa e só está há um ano no ISRI. Foi lhe desenhado o perfil para ser favorecida, em detrimento de outras colaboradoras. Frequentou no ISRI, mas não concluiu, o Curso de Agregação Pedagógica. Logo, não tem requisitos.
3.6. Disciplina de Geografia Política e Económica. Ao invés de o concurso pedir um Geográfico, que há muitos em Angola, pediu Geodemografia, com especialidade em Demografia, para favorecer Adelaide Wica, que só está no ISRI há meses. Caiu de paraquedas e vai ser favorecida em detrimento de outros quadros colaboradores que estão no ISRI há anos, sobretudo os recém-licenciados, excelentes estudantes, que ganham 50 mil por mês.
3.7. Podem ter certeza de que são esses os nomes, e de outros não citados aqui, que sairão na lista definitiva que o júri está a preparar, que o conselho científico vai ser obrigado a validar e que serão publicados no Jornal de Angola. Todos os lesados, entre colaboradores e externos, devem exigir no júri os argumentos racionais e convincentes do seu não apuramento no concurso, que jamais o júri poderá responder, e vai se remeter no silêncio.
3.8. No draft imposto ao conselho científico do ISRI tinha um outro requisito: mínimo de 4 anos de experiência no Ensino Superior. As nossas fontes nos mostraram os requisitos aprovados pelo conselho científico. Como entre todos os escolhidos ninguém tem mais de 4 anos de experiência no ensino superior, o anúncio no Jornal de Angola não trouxe aquele requisito, mesmo sendo aprovado em conselho científico. Uma pergunta: como se pode tirar um requisito que já foi aprovado no conselho científico, sem a permissão desse? Quando é que o referido conselho foi mais convocado para se retirar aquele requisito? Isso é mesmo justo e legal?
3.9. Apesar das irregularidades expostas acima, vão forçar o Ministério do Ensino Superior a validar o concurso, pois contam com o apoio do professor Afredo Gabriel Buza, director dos recursos humanos do referido Ministério, que é docente colaborador do ISRI.
3.10. O ISRI é a única instituição de Ensino Superior que não aproveita e até mata os seus talentos. Desde 2001/2002 que começou a formar licenciados, o ISRI não tem, até agora, nenhum ex-estudante brilhante como funcionário efectivo. Há licenciados que terminam com Média 16, 15 e 14 valores, mas nenhum deles é funcionário efectivo do ISRI, para se notar o desprezo que a Direcção tem por estudantes excelentes. Alguns até andam no desemprego. Até as universidades privadas aproveitam os seus melhores estudantes, mas o ISRI não. Só para dar exemplo, na última cerimónia de outorga que o ISRI organizou, em 2017, uma estudante teve média 16 e dois média 15. Estes receberam da Direcção do MIREX um computador portátil como reconhecimento. Porém, o ISRI chamou esses 3 melhores licenciados para trabalhar como colaborador, mas cada um ganha apenas 50 mil Kwanzas por mês, há mais de 1 ano. Esse concurso público seria aproveitado para inserir esses 3 jovens excelentes como Assistente Estagiário, mas o ISRI preferiu oferecer as 4 vagas de Assistente Estagiário a pessoas que não se formaram lá e com menos gabarito, tendo a Direcção do ISRI matado as esperanças desses jovens. Há ainda uma jovem que fez Mestrado na Polónia, mas ganha 90 mil Kwanzas por mês há mais de um ano. Porém, nesse ano de 2019, o ISRI contratou três novas funcionárias, familiares de colaboradores do Director Geral, que não foram estudantes excelentes por onde se formaram, mas cada uma delas ganha mais de 100 mil Kwanzas por mês. Os excelentes do ISRI-se refugiaram no lamento e na frustração, pelo desprezo que sofrem da Direcção do ISRI.
4. Para procurar dar ar de transparência ao concurso, colocaram no júri três docentes com relativa calma, rigor e justiça, nomeadamente Joveta José, Donato Mbianga e Mateus Agostinho, os únicos membros do júri que detêm uma relativa imparcialidade e seriedade, tendo os três caídos na armadilha dos colaboradores mais próximos do Director Geral, porque nunca mais serão bem vistos pelos demais professores colaboradores e pessoal externo, porque vão validar e submeter ao Conselho Científico do ISRI, um concurso injusto, em que os critérios afastam a possibilidade de as pessoas concorrerem em pé de igualdade, porque favorecem algumas pessoas pré-seleccionadas. Vão ter seus nomes inscritos num dos mais injustos e desiguais concursos públicos jamais vistos em Angola.
6. No júri, não há nenhum representante do Ministério das Relações Exteriores, que tutela do ISRI, nem do Ensino Superior, que também tutela o ISRI, nem da Inspecção Geral do Estado nem do Tribunal de Contas, para garantir a lisura. Não foram chamados para não atrapalharem a fraude montada e a atitude de nepotismo e demais vícios em que o concurso de assenta. No mesmo júri, há também uma assistente Maria da Conceição Jorge de Almeida Pimentel, que se desconhece a sua origem.
5. Como estão a antever os descontentamentos dos colaboradores, na sua maioria jovem formada na Europa, criaram um programa de aconselhamento para os mesmos, liderado pelo Director Geral Adjunto para a Área Académica, padrinho da candidatura de Manuel Ngola Quitanda, pedindo-os calma e prometendo um novo concurso público em Junho, onde os descontentes vão entrar, como se eles fossem o MAPTESS e o MINFIN. Porém, os colaboradores já não lhe acreditam, porque sabem que é mentira. Uma das colaboradoras, formada na Polónia, saiu do ISRI a chorar e aos prantos, porque foi-lhe dito, por esse director geral adjunto, que ficasse calma e que esperasse pela nova oportunidade em Junho do corrente ano, mas a mesma sabe que é mentira.
6. O Director Geral do ISRI está em fim de mandato, porque está no cargo desde 2014 (6 anos), mais tempo que o definido pelo MESCTI. Tem previsão de ir para a Argentina, como Embaixador Plenipotenciário. Seria muito bem recordado se não se deixasse influenciar pelos seus colaboradores mais próximos, e promovesse um concurso público aberto, transparente, justo, em que todos os colaboradores concorrerem em pé de igualdade e que fossem apurados os melhores entre os mesmos. Ainda há tempo de o Director Geral do ISRI anular essa fraude e esse acto de nepotismo e permitir que haja concorrência leal entre os candidatos, sobretudo todos os Mestres em Relações Internacionais e Cursos análogos (nunca Terminologia, salvo se for para a cadeira de Língua Portuguesa). Se assim não agir, vai deixar tristeza e amargura àqueles que deram o seu máximo, como colaboradores, há anos, para manter a qualidade de Ensino no ISRI, mas que foram impedidos de concorrer por não caírem nas graças dos seus colaboradores, que definiram critérios para favorecerem-se a si mesmos e aos seus chegados. ATÉ QUANDO O NEPOTISMO E O AMIGUISMO ??? QUANDO É QUE VAI CHEGAR AO ISRI O LEMA “MELHORAR O QUE ESTÁ BEM, CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL”??? SERÁ QUE O ISRI NÃO QUER AJUDAR OS ESFORÇOS DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO PARA TERMOS UMA ANGOLA MAIS JUSTA??? PORQUE TANTA INJUSTIÇA CONTRA OS DEMAIS COLABORADORES??? Lamentam os colaboradores com quem conversamos !!!
7. Os colaboradores com quem mantivemos contacto rogam o seguinte: QUE O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR, A INSPECÇÃO GERAL DO ESTADO, O TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA NÃO PERMITAM QUE ESSA INJUSTIÇA SEJA VALIDADA. QUE ANULEM ESSE CONCURSO E QUE SEJA PROMOVIDO OUTRO EM QUE HAJA, DE FACTO, INSPECÇÃO DO MESMO E QUE SEJA GARANTIDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CONCORRENTES. ANGOLA É DE TODOS NÓS. NÃO PODE HAVER ANGOLANOS DE PRIMEIRA E ANGOLANOS DE SEGUNDA. APELAM, SE FOR NECESSÁRIO, A INTERVENÇÃO DE S.E. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA O BEM DA JUSTIÇA E DA NAÇÃO.
