Lisboa - O ministério do Interior anunciou nesta segunda-feira, 22, em comunicado de imprensa que o seu titular Ângelo de Barros Veiga Tavares exonerou em competente despacho exarado a 17 de Abril de 2019, a directora do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, intendente Prisional Ivone Bragança de Vasconcelos Otuo, cargo para a qual havia sido nomeada por despacho daquela entidade, de 13 de Maio de 2014.
*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Assistência médica a detido faz cair directora da cadeia
Num outro despacho exarado na mesma data, o ministro nomeou o comissário prisional Manuel Pereira Freire dos Santos, director da saúde da direção Geral do Serviço Penitenciário para, em regime de acumulação , exercer a função de diretor do hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.
O anuncio da exoneração acontece duas semanas depois de o Club-K, ter reportado que aquele governante teria se insurgido contra a exonerada directora do Hospital Prisão de São Paulo, por esta ter ordenado assistência médica a um dos detidos daquele estabelecimento, Joaquim Sebastião que teve uma crise de retenção urinaria devido a problemas da próstata.
Joaquim Sebastião teve a crise quando estava a ser interrogado, no passado dia 20 de Março, na sessão do SIC, ao bairro Kinaxixi, em Luanda. Os magistrados do SIC alegavam não ter competência para o transportar para a clínica próxima com especialista em urologia. Diante do impasse, a directora Ivone Bragança, assim que foi comunicada, autorizou que o detido/doente fosse transportado para uma clínica privada, onde foi assistido, algo que terá desagradado o ministro Ângelo de Barros Veiga Tavares.
As reservas que o ministro Ângelo de Barros Veiga Tavares nutre contra Joaquim Sebastião são, segundo alvoroços em Luanda, associadas a um atribuído antecedente de caris passional na qual são citadas duas jovens, em que um dos dois terá ajudado no passado. As jovens amigas, de ambos, são, uma conhecida “ex- miss Zaire” e uma outra identificada por “Lituania”, funcionária do gabinete do ministro.
No regime angolano, Joaquim Sebastião, exerceu funções de director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), entre 2003 e 2010. É muito próximo ao general Higino Carneiro, ex- ministro das obras públicas.
Sebastião encontra-se em prisão preventiva, desde Fevereiro recaindo sobre si, suspeitas da prática dos crimes de peculato (artigo 313.º do Código Penal), subtracção de papéis e documentos por empregado público (artigo 311.º do Código Penal) e associação de malfeitores (artigo 263.º do Código Penal).
Segundo circula dentro do regime, a prisão de Joaquim Sebastião surgiu de uma proposta do ministro do Interior apresentada ao Presidente da República avançando a possibilidade de resgatar para os cofres de Estado, 10 milhões de dólares americanos supostamente desviados pelo ex- DG do INEA, há 10 anos.
A proposta do ministro em prender Joaquim Sebastião, o que foi aceite pelo Chefe de Estado, foi sustentada com o teor de um relatório da Inspecção-Geral das Actividades do Estado (IGAE), levado a cabo em 2009, com referência a factos ocorridos entre 2007 e 2009. Esses factos são o eventual desvio de um bilião de kwanzas (ao câmbio da altura, dez milhões de dólares) dos cofres do Estado, a sobrefacturação habitual de trabalhos, contratos duplicados para o mesmo fim e o mesmo período com empresas diferentes, contratos de guarnição com empresas de segurança para residências estranhas ao INEA. O relatório apurou estas ocorrências, e assim Joaquim Sebastião e outros foram constituídos arguidos a 25 de Janeiro de 2019.
Assim sendo o ministro através do SIC, órgão sob sua dependência, montou a operação de prisão de Joaquim Sebastião, que agora se tornou seu “prisioneiro privado”, razão pela qual exonerou a directora do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, Ivone Bragança Otuo, por ter facilitado assistência médica ao ex- DG do INEA. Há igualmente informações de que, o Ministro tenciona transferir Joaquim Sebastião para a cadeia de Viana ou de Calomboloca, estabelecimentos prisionais distantes das clinicas da cidade.