Declaração de Voto
Excelência Sr Presidente da Assembleia Nacional
Membros da Mesa,
Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo,
Caros Deputados, Senhores Jornalistas,
Angolanas e Angolanos,
Estão sobre nós neste momento os olhos de todos os angolanos amantes da paz e do desenvolvimento harmonioso do nosso país, pois é grande a expectativa sobre o que há de ser o desfecho das discussões que vão produzir importantes instrumentos legais que regerão toda a dinâmica das autarquias locais, desde a sua institucionalização até o seu funcionamento pleno.
O nosso sentido de voto poderá ter surpreendido quem não conheça as etapas de debate das Propostas e Projectos de Lei! Esta surpresa poderá ser maior tendo em conta os conteúdos desta Proposta de Lei Sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, apresentada pelo Executivo, uma matéria bastante sensível, capaz de assegurar ou de pôr em risco a real autonomia e legitimidade do poder local autárquico.
O Grupo Parlamentar da UNITA votou a favor, mas nós não renunciamos e nunca renunciaremos ao debate por autarquias autênticas e plenas de conteúdo. O nosso sentido de voto, caros angolanos é um sinal de abertura ao debate. Buscamos com esse sentido do voto apenas assegurar que todas essas matérias sejam admitidas na especialidade e ali podermos aprofundar o debate e encontrar a satisfação da expectativa do cidadão, que é o de se realizarem as autarquias em simultâneo e em todos os municípios do país.
O mesmo esperamos de todos os deputados, muito em especial dos nossos colegas da bancada do Mpla, para um debate aberto e franco, cientes de que as autarquias serão um ganho para todos os angolanos. Por isso nenhum dos nossos actos legislativos belisque a autonomia e a legitimidade dos órgãos das autarquias locais, constitucionalmente garantidas.
Sr Ministro da Administração do Território, diz o ditado que “O peixe morre pela boca”! De nada vale o senhor vir desmentir escolhas que já estão efectuadas, porque confirmadas pelas suas próprias afirmações nesta Plenária e com uma postura de pouca humildade. Cito-o:
- “Devagar se vai ao longe”;
- “Grão a grão enche a galinha o papo”;
- “Não é fácil mudar um país que nasceu e cresceu centralizado durante 42 anos”;
- “O apressado come cru”;
- “As pessoas em ambiente rural têm receio das autarquias” (jornal de Angola de hoje)!
São todas afirmações suas, sr Ministro que provam que Vossa Excelência vai muito apressado num rumo que não serve ao país.
Muito obrigado!
Adalberto Costa Júnior
Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA
