Luanda - Mediante decreto 113/19, de 16 de Abril, o Presidente da República, João Lourenço, aprovou o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que deverá ser implementado até 2021, que tem como objectivo criação de mais postos de trabalho, dando cumprimento à promessa feita em 2017 de criar 500 mil empregos, deste modo, o Executivo vai disponibilizar uma quantia monetária na ordem dos 21.700 milhões de kwanzas (58,3 milhões de euros).

Fonte: Club-k.net

Valor terá como fonte do Orçamento Geral do Estado e o Fundo de Petróleo, o Plano tem como objectivos fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude, pois, os empregos deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública (segundo Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Jesus Maiato).

Cerca de 83.500 jovens serão directas e preferencialmente abrangidos pelo PAPE, incluindo 12 mil jovens capacitados nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, três mil inseridos no mercado informal, através da reconversão de pequenas actividades geradoras de ocupação e renda, e 1 500 formados nos níveis 3 e 4 de Formação Profissional, inseridos em programas de estágios profissionais. Além destes, o PAPE prevê conceder 10 mil microcréditos e distribuir 42 mil kits profissionais aos jovens em diferentes profissões, promover o associativismo e beneficiar indirectamente 250 mil cidadãos.

O programa será desenvolvido em todo o território nacional por um período de três anos, e o acompanhamento e avaliações das acções realizadas e do impacto na comunidade será da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, INEFOP, envolvendo os demais sectores.

Antes de tudo deixa-me elogiar o início da materialização da promessa aquando da campanha eleitoral, referente a criação de 500 mil empregos, afectos a juventude, porque sabemos o quanto tem sido frustrante para muitos estar desempregado, e a importância que um emprego tem na vida de um cidadão (sociedade).

Buscando a realidade do desemprego em termos numéricos, o Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgou no âmbito da realização do Inquérito sobre Despesas e Receitas em Angola (IDREA 2018-2019), que decorreu em todo território nacional durante 12 meses, que mais da metade dos jovens estão desempregados, segundo Indicadores sobre Emprego e Desemprego 2018-2019, mostram que 52 em cada 100 jovens encontram-se desempregados. No período de Março de 2018 até Fevereiro de 2019, a população desempregada, entre os 15 24 anos de

idade, está estimada em 3 milhões, 583 mil e 143, sendo 1 milhão, 557 mil e 394 homens e 2 milhões, 5 mil e 749 mulheres.

É preciso lembrar que a criação de empregos por via do empreendedorismo não é nova, pois, vários foram os programas com a mesma intenção e expectativa, criados pelo executivo, com destaques para “Projovem”, “Programa Angola Jovem (PAJ)”, “Crédito Jovem”, “Despontar”, “Angola Investe”, entre outros.

Poucos são os relatórios (para não dizer nenhum) que explicam ao detalhe o sucesso ou fracasso dos projectos, para que dali se retirem alguma experiencia, mas alem disso devo dizer que independentemente de qualquer projecto, a realidade hoje é de desemprego estrutural e pobreza multidimensional.

Outra questão que devemos aqui nos preocupar é a possível actuação destes jovens ao mercado informal ápos formação, como se sabe, o mercado tem vindo a crescer (segundo o OIT, Angola é o país lusófono com maior percentagem de população activa a actuar no mercado informal, 94%), e isso tem uma consequência para o estado e a economia formal.

Segundo uma pesquisa feita pelo Legatum Institute( Centro de Investigação em Londres). Divulgou, em Novembro de 2018, o seu 10o Índice Global de prosperidade, que avalia os países com economias mais estáveis, abertas e eficientes do mundo, deste modo, foram buscar as 19 melhores da subsecção económica do índice e temos as seguintes: Nova Zelândia, países baixos, Singapura, japão, Luxemburgo, reino unido, Áustria, Noruega, Dinamarca, Alemanha, Suíça, Suécia, Finlândia, canada, EUA, Austrália, Bélgica, frança e Islândia, todos esses países tem características muito semelhantes como baixo nível de desigualdade (coeficiente de Gini), infra-estruturas fortes, quadros qualificados, tecnologia, sucessos na agricultura, turismo, outros serviços, matérias-primas e derivados e industria.

O que pretendo mostrar com esta pesquisa é que estes países tornaram-se produtivos investindo em sectores chaves para o desenvolvimento económico, sectores esses que estão directamente relacionados com o sucesso do empreendedorismo, como podemos acompanhar na pesquisa do parágrafo a seguir.

A universidade de Wharton (norte-americana, localizada na Pensilvânia) avaliou 80 países que contribuem para 95% do PIB mundial e descobriram quais são preferentemente amigos dos empreendedores onde temos: Singapura, EUA, canada, japão, Alemanha, Austrália, Suíça, Suécia e reino unido, aonde são caracterizados com práticas de negócios transparentes, infra- estruturas, acesso fácil ao capital, nível de educação qualificada, impostos baixos para empreendedores e tecnologia.

Se repararmos, são quase os mesmos países, dai, O que quero mostrar com isso tudo, é que eles não tornaram-se boas economias ou auto-sustentáveis da noite para o dia, levou décadas e um trabalho conjunto e serio, comprometido com o desenvolvimento dos seus países.

Fui buscar todos esses exemplos para mostrar que não estamos a inventar a roda, muitos países já passaram por esta fase, situação que nos ajuda a errar menos (ou deva ajudar-nos). Não podemos pensar que pegar em um grupo de jovens vai se combater o desemprego, Primeiro é preciso saber o estado da nossa economia, porquê estamos assim? Quanto tempo precisamos para tornar os pais industrializado? Quanto tempo precisamos desenvolver o sector primário com sustentabilidade? Porquê temos quadros superiores com baixa qualidade? O que estamos a fazer para atrair investimentos? Será que esta a funcionar? Só depois é que saberemos o que fazer.

O empreendedorismo esta directamente ligado a capacidade produtiva do país, ou melhor, são sectores indirectos que apoiam as medias e grandes empresas, que olhando para saúde delas, encontram-se em estado de decadência, não conheço nenhum pais onde o empreendedorismo cresce quando medias e grandes empresas falem.

Penso que o nosso executivo deve buscar experiencia de países que atingiram o sucesso nesta prática, e dali enquadra-la a realidade angolana, porque de outra forma não se alavanca o empreendedorismo numa economia com as dificuldades que temos, o que vai acontecer, é que teremos jovens com profissões sem trabalho e endividados (créditos).