Luanda - O FMI exige do Governo Angolano a tomada de medidas de conformidade e transparência que requerem integridade e clareza na gestão dos recursos do Estado, no primeiro exercício deste mandato como Governador do BNA José de Lima Massano é acusado de ter praticado as maiores operações de transferência de divisas para beneficiários duvidosos em offshores, tradings e outras entidades, muitas delas relacionadas com Marimbondos, que invés de repatriarem os valores ainda os expatriaram.

Fonte: Club-k.net

O FMI exige também que se faça o reforço de diligências para apurar as operações feitas para que se possa voltar a sentar a mesa com o Governador do BNA, bem como a exoneração imediata do mesmo devido as suspeitas anteriormente levantadas, visto que o mesmo carece de idoneidade para continuar a dirigir o Banco Central de Angola.

 

As transferências de divisas por si executadas já estão a repercurtir-se atualmente na escassez de combustível (para além das bombas de combustível em Luanda e outras províncias do litoral, as centrais térmicas e várias cidades do País estão num eminente apagão, estão nesta condição Luena, Dundo, Saurimo, Lubango, Kuito e Menongue), porque Sonangol gera a maior parte de divisas e necessita de importar combustíveis, como o Governador do BNA prioriza as transferências dos seus interesses em vez de pagamentos aos fornecedores, os mesmos, neste caso a TOTAL decidiu não mais dar Kilapes até porque o BNA tem muitos outros valores para repatriar da mesma empresa e o mesmo continua a dar voltas, esta situação agravou-se ainda mais pela desvalorização do Kwanza, o que implica que o estado tem um preço fixo na comercialização dos derivados do petróleo, mas por causa da desvalorização agora tem que pagar mais caro tanto os fornecedores, bem como os atrasados anteriores de outros fornecedores e credores do Estado que para isso tem que adquirir as divisas mais caras no BNA.

 

As politicas monetárias implementadas pelo BNA estão até a agastar o FMI porque vão gerar mais atrasados, complicando também assim a devolução de qualquer financiamento feito pelo FMI a Angola. Outra questão prende-se com o sector bancário e empresarial que também foi asfixiado, porque por causa da desvalorização da moeda, os mesmos tiveram uma perda significativa de mais de 50%, valor este correspondente a desvalorização, por outro lado tiveram que incorrer também em mais despesas tanto a nível salarial devido a sua atualizaçao por causa da perda do poder de compra dos seus funcionários, bem como o pagamento de produtos e serviços necessários, no caso da banca reduziu significativamente a carteira de crédito, o que mais uma vez obrigou ao BNA (no sentido de corrigir o tiro dado no próprio pé pelo Governador José de Lima Massano), a exigir dos bancos a cedência de créditos a economia com taxas de juros de no máximo 7.5 %.

 

Outra matéria que a PGR dará início nos próximos dias contra José de Lima Massano é dentre outros escândalos, a notícia veinculada pelo Jornalista Rafael Marques no website MakaAngola, sobre as obras na casa da moeda aqui transcrita :

https://www.makaangola.org/2018/10/massano-o-museu-da-pilhagem-no-bna/

“Quem visita o Museu da Moeda, do Banco Nacional de Angola (BNA), está longe de imaginar que aquela estrutura simples, de um piso subterrâneo, custou cerca de 64.5 milhões de dólares. De forma resumida, o museu em si é uma pequena sala de exposição permanente e um corredor de entrada também usado para exposições temporárias. Há ainda um anfiteatro de 209 lugares, um espaço de estacionamento com cerca de 10 lugares, a área administrativa e a sala de máquinas (bombas de drenagem de águas e equipamentos afins).

 

Inaugurado por José Eduardo dos Santos em 2016, o museu tinha um custo inicial de pouco mais de 10 milhões de dólares aquando da sua projecção, em 2012.

 

O Maka Angola investiga o “salto” do orçamento em mais 54.5 milhões de dólares, para além de mais de 16.2 milhões de dólares em apetrechos.

 

Um ex-assessor presidencial revela que José Eduardo dos Santos terá exonerado José de Lima Massano a 20 de Janeiro de 2015, quando soube da sobrefacturação estratosférica da obra. O museu foi entregue, pronto, um mês depois. Mas o então presidente resistiu a inaugurá-lo por um ano, escandalizado com os gastos. No acto de inauguração, Dos Santos terá instruído o banco para que reapetrechasse o museu, de modo a ultrapassar a “pouca vergonha” do que lá estava exposto, bem como para que implementasse um programa rigoroso de manutenção.”

 

O custo total do museu, incluindo o seu apetrechamento, ascendeu a 81 milhões de dólares.

 

“O contrato assinado entre o BNA e a Somague, a 25 de Janeiro de 2013, impõe uma cláusula de confidencialidade sobre o conteúdo do próprio contrato e a execução das obras. Tratando-se de dinheiro público, por que carga de água o valor e os dados sobre a reabilitação da sede do BNA têm de ser secretos?”

 

Em entrevista a TPA o Economista Álvaro Sobrinho também já havia mencionado a cumplicidade de José de Lima Massano na Falência do BESA.

 

Estas e outras situações colocaram o Presidente João Lourenço numa encrencada sem precedentes, porque manter José de Lima Massano e a sua equipe no BNA significa exactamente ir contra as medidas de boas práticas que pretende implementar para ter acesso a financiamentos e investimentos externos, porque assim sendo os potenciais financiadores e/ou investidores, tal como o FMI, têm dúvidas de que quiçá seja até possível repatriar os seus dividendos em divisas quando o próprio Governador do BNA sobrepõe-se as orientações do Presidente da República.

*Alexandre Manuel Luís