Luanda - Um total de 574 mil e 500 dólares foi apreendido terça-feira no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por efectivos da Polícia Fiscal e da Administração Geral Tributária, quando o proprietário, um cidadão vietnamita, pretendia deixar o território nacional com o valor, até ao seu país.

Fonte: JA

O comandante da Unidade Fiscal Aeroportuária, superintendente-chefe Emílio Kizua, explicou ontem aos jornalistas que o valor foi capturado na terça-feira, por volta das 17 h30, a um cidadão vietnamita, de 49 anos, que pretendia levar o dinheiro até ao Vietname, via Dubai, num voo da Emirates.

 

O cidadão vietnamita, residente em Angola há mais de 10 anos e que desenvolve actividades comerciais como venda de roupa e electrodomésticos, escondeu o dinheiro em quatro malas, mas foi detectado na área de visualização das bagagens por Raio X do Aeroporto.


Para não levantar suspeita, o cidadão vietnamita escondeu os valores dentro de pequenos tubos - sem a autorização do Banco Nacional de Angola- o que constitui uma transgressão cambial segundo o comandante Emílio Kizua.

Nas mesmas malas, a Polícia Nacional e a AGT encontraram carne e marisco, usados no sentido de ludibriar as autoridades de segurança e, posteriormente, levar o dinheiro para fora do país.


A Polícia Nacional, disse o comandante Emílio Kizua, depositou o dinheiro apreendido na dependência do Banco de Comércio e Indústria, no Aeroporto, na conta corrente do Banco Nacional de Angola.


O cidadão do Vietname, que estava sozinho na altura da apreensão dos valores, foi impedido de seguir viagem e foi entregue ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), que vai dar tratamento ao caso.

O comandante da Unidade Fiscal Aeroportuária admitiu a possibilidade de existirem pessoas que terão ajudado o infractor a chegar com o dinheiro até ao Aeroporto, para tentar embarcar para o Vietname, via Dubai.
Lemos da Silva Delegado, da Administração Geral Tributária no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, explicou que o acto constitui crime de fuga ao fisco, uma vez que o valor não foi declarado nem autorizado pelo Banco Nacional de Angola. "Quando assim é, nos termos do aviso número 1/16 do Banco Nacional de Angola, estamos perante uma infracção fiscal", disse.


Lemos da Silva informou que a forma correcta de o cidadão vietnamita levar o dinheiro até ao seu país seria declarar os mesmos junto do BNA, a quantia monetária seria avaliada e o proprietário seria autorizado a sair do país com o dinheiro, depois de certificado pela Administração Geral Tributária.


Lemos da Silva informou que os cidadãos estrangeiros na condição de residentes no país estão autorizados legalmente a sair do país com 10 mil dólares, ao passo que os não residentes saem com cinco mil ou o equivalente, segundo a legislação do Banco Nacional de Angola.