Luanda - Em época em que tudo que se faz para gerar posto de trabalho, ouvir um agente público, como o recente nomeado Director do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor a apregoar encerrar os estabelecimentos comerciais que não cumprem com as normas aplicáveis ao seu métier, tolda a expectativa que se tem ao jovem estreante à cadeira da Instituição que vela pela qualidade dos produtos e serviços colocados à disposição do cliente.
Fonte: Club-k.net
Vivemos um contexto singular que requer intervenção pública à medida da realidade, onde os actos devem estar voltados a mobilizar a acção conjunta de todos os cidadãos na promoção de novos postos de emprego e manutenção dos já existentes.
A tónica do Estado deve ser, para determinados casos, eliminar os procedimentos administrativos para manutenção de postos de emprego, e as barreiras burocráticas e tributárias para incentivar a geração de novos postos de trabalhos, pois só com emprego poderá o estado cobrar impostos.
Foi num contexto similar que se despertou o génio criador de jovens como Bill Gate, Paul Allen, Larry Page, Steve Jobs e Jeff Bezos, nos Estados Unidos da América, Caros Slim, no México, que responderam a um incentivo Institucional, mas mais do que o talento destes criadores ao nível da indústria da tecnologia da informação foi a força das Instituições públicas que potenciou os seus projectos e forjaram o seu sucesso (In “Por Que as Nações Fracassam”, Daron Acemoglu e James Robinson, 2012).
Para acabarmos com a elevada taxa de desemprego, estimada em 28,8%, baixo nível de escolaridade da maioria da população, falta de assistência médico-medicamentosa para todos, alta dos preços dos serviços e bens elementares, alta do nível de endividamento público, baixa do preço da nossa principal comodity, não se pode ter como programas e medidas o encerramento de empresas por razões administrativas e tributárias, como assistimos recentemente com o Banco Postal, Banco Mais e Banco Angolano de Negócio e Comércio que desempregou mais de 768 pessoas e muitos outros estabelecimentos que fecham todas semanas pelas razões aludidas.
Revelando que a política da pirâmide invertida sobrevaloriza o investimento externo, gera abertura e facilidade para o investidor estrangeiro e sufoca o investidor nacional que se vê asfixiado ante as elevadas taxas e emolumentos administrativos, falta de financiamento, a excessiva burocracia, como o caso da abertura de uma pequena loja de venda de eletrónicos, como ser licenciada pelo Ministério do Comércio, INACOM, Governo Provincial, Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, Direcção Municipal das Actividades Económicas.
É momento de permitirmos aos jovens terem uma actuação activa na resolução dos problemas do país, acabar com a mania dos projectos megalómanos onde até para limpeza e recolha do lixo de um bairro, tapar buracos nas vias, edificar um escola de 5 salas de aula, elaborar um parecer técnico, fazer um estudo de viabilidade, análise do impacto de um programa numa aldeia ser uma empresa com experiência, renomada e com capital na ordem dos milhões.
Para que surjam as iniciativas e a imaginação criadora dos jovens é importante que as Instituições Púbicas criem condições, mais do que financeiras, de protecção, registo e valorização.
Angola tem que discutir o conceito e a abrangência dos programas de promoção de emprego, identificar e selecionar objectivamente as áreas de intervenção das micros e pequenas empresas, isentar ao pagamento de taxas e emolumentos ao nível de determinados Municípios e zonas de exploração sem condições de saneamento, sem fornecimento de energia e água, habitadas por famílias sem rendas ou baixa renda, permitindo assim, a criação de novos postos de trabalho e gerando capacidade tributária.
