Luanda - O Governo angolano reconheceu hoje o papel das autoridades tradicionais na moralização e preservação dos valores morais e cívicos, na coesão e na unidade nacional, defendendo mais estudos de investigação sobre o poder das chefias tribais em Angola.
Fonte: Lusa
O reconhecimento está contido nas conclusões do III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais em Angola, evento organizado pelo Ministério da Cultura angolano, que terminou hoje os trabalhos de dois dias nas instalações da Academia de Ciências Sociais e Tecnologia (ACITE), em Luanda.
No encontro, que decorreu sob o lema "As Autoridades Tradicionais Face ao Estado Moderno no Fortalecimento da Democracia", as duas partes indicaram ser necessário definir o modelo de relação entre o poder tradicional e os poderes públicos, estadual e autárquicos, através da realidade, hábitos e costumes.
Entre as mais de dezena e meia de conclusões ficou também o encorajamento de estudos sobre a hierarquia, organização interna, nomenclatura e regime de sucessão das autoridades tradicionais, em colaboração com o poder local, enquadrando-se no processo de criação e implementação das autarquias, cujas primeiras eleições em Angola estão previstas para 2020.
Ainda na parte legislativa, as duas partes concordaram em prosseguir com o processo de auscultação das autoridades tradicionais para determinar os casos de inexistência de Poder Tradicional em dada circunscrição territorial, bem como nos casos de inexistência de herdeiros, de acordo com o direito consuetudinário.
Nesse sentido, a ideia é também promover o debate alargado sobre a proposta de Çei Sobre as Autoridades Tradicionais, envolvendo os diferentes órgãos de soberania, académicos, sociedade civil e, sobretudo, as próprias autoridades tradicionais.
Por outro lado, e em relação à questão da propriedade, as duas partes vão estudar um modelo de criação de órgãos de representação de autoridades tradicionais, como mecanismo de auto-organização, bem como reforçar os mecanismos de cooperação entre o poder dos "sobas" e o Estado visando a identificação a delimitação, proteção e utilização das terras comunitárias, em conformidade com a Lei de Terras.
Nas conclusões figura ainda o incentivo feito às autoridades tradicionais para preservar os rituais, como as entronizações, excluindo aqueles que não estejam em conformidade com o direito costumeiro, incluindo a linhagem, bem como o uso de indumentária e adornos identitários da linhagem e das respetivas regiões.
No encontro participaram mais de 80 representantes do poder tradicional de todo país, diretores nacionais e consultores do Ministério da Cultura, dirigentes do poder local de diferentes ministérios, docentes, estudantes universitários e representantes da sociedade civil.
