Luanda - A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei sobre Transplantes de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, que contou com voto contra de um deputado, por questões culturais.
Fonte: Lusa
O diploma legal, que esteve em preparação durante 15 anos, foi aprovado com 161 votos favoráveis e um contra, do deputado Makuta Nkondo, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
Ao contrário de todas as intervenções na discussão da lei, que consideraram necessária a provação desta lei, o deputado opôs-se à sua aprovação, considerando que o diploma legal "é um atentado" à cultura Bantu.
"Isso é totalmente difícil senhora ministra [da Saúde angolana, Sílvia Lutucuta]. Não devemos brincar com as culturas. Porque Makuta Nkondo, como hoje sofre de diabetes, vão tirar-lhe um rim. Comprou um rim, que não sei de onde veio, que não sei se o grupo sanguíneo é o mesmo, as veias são as mesmas: Não, não, não! Segundo a nossa cultura Bantu, isso não se permite. Isto é um atentado às nossas culturas", disse o deputado.
Makuta Nkondo manifestou ainda a sua perplexidade quanto ao facto de se retirar "um órgão a alguém para colocar em outra pessoa".
"Estão a ver o que é isso? Tirar um órgão de alguém para colocar noutra pessoa, isto não é Bantu", disse, comparando a situação ao caso de uma mulher que se transforma em homem e vice-versa.
"É como, por exemplo, alguém que era mulher ou homem, amanhã é mulher, porque mudou de órgãos genitais. Não sei de onde veio aquele órgão genital que lhe colocaram. Desculpe lá, ela é mulher e agora mudou para o órgão de homem", questionou, indignado.
Segundo o deputado, a sua preocupação tem a ver também com uma questão da segurança, designadamente o tráfico de órgãos humanos.
"Temos de ter também cuidado com esta lei, porque já estamos a ouvir os que gostam de ganhar dinheiro de todas as formas. O tráfico de órgãos humanos. Noutros países, os meninos, os albinos, desaparecem só para lhes retirarem alguns órgãos humanos e em Angola também há tráfico de órgãos humanos", avisou.
Na sua intervenção, a ministra da Saúde de Angola, que esteve no parlamento a apresentar o documento, disse que, antes da submissão à Assembleia Nacional, foram observados, em sede de comissões técnicas, os aspetos éticos, morais e culturais.
Em declarações à imprensa no final da plenária, Sílvia Lutucuta disse que uma das próximas tarefas é "sensibilizar e educar as pessoas e falar da importância da doação de órgãos".
Aos deputados, Sílvia Lutucuta lançou o desafio de se inscreverem na lista nacional de dadores de órgãos.
"Gostaria que suas excelências, os deputados, saíssem daqui preparados para se inscreverem na lista nacional de dadores, porque, na realidade, quando morremos já não precisamos dos órgãos e podemos dar vida a outros, apesar de todos os aspetos culturais à volta", apelou.
