Luanda - O Presidente da República inicia hoje uma visita de trabalho à Província da Huíla e consta da sua agenda, de entre outras, visitas de constatação do andamento das obras de requalificação das infraestruturas integradas da cidade do Lubango.
Fonte: Club-k.net
Trata-se de uma obra, cuja primeira pedra foi lançada em plena campanha eleitoral de 2017, com um prazo de execução de três anos.
Não vou falar sobre a conformidade legal da sua adjudicação, dado que a minha maior preocupação de momento se prende apenas com o seu duplo financiamento.
No acto do seu lançamento o Ministro das Finanças, o Dr. Archer Mangueira afirmou que o financiamento daquela obra, orçado em cerca de USD 300.000.000,00 (Trezentos milhões de Dólares Norte Americanos) estava totalmente assegurado e fora conseguido através do endividamento do Estado angolano junto de bancos privados nacionais.
Para o meu maior espanto, no Orçamento Geral do Estado de 2018, a mesma obra aparece nos Programas de Investimento Público e com o mesmo valor em Kwanzas!
Na apresentação do balanço da primeira fase de execução feita pelo empreiteiro ao Conselho Provincial de Concertação Social, na Sede da Administração Municipal do Lubango, enquanto Secretario Provincal da UNITA naquela Província, exigi esclarecimentos aos representantes do governo sobre o duplo financiamento daquela obra e a resposta que obtive é que eles também não saberem explicar!
Na prática o Estado está a pagar DUAS VEZSS a mesma obra, sendo uma por via da Dívida Pública (que naquele exercício económico abocanhara mais de de metade do OGE) e a outra por via do Programa de Investimengos Públicos-PIP!
Quem assistiu ontem o Telejornal da TPA viu o embaraço do Sr. Governador da Huíla ao responder a pergunta sobre a fonte de financiamento daquela que nos dizeres do próprio Governador da Huíla "tornou-se no maior canteiro de obras do país".
Ante a insistência do jornalista que lhe entrevistou em directo, o Governador mentiu os angolanos ao omitir a outra fonte de financiamento da mesma obra e com o mesmo valor!
Recentemente, o Presidente João Lourenço recordou-nos a todos que não era surdo e, apesar de eu não estar a fazer esta denúncia através da TPA ou outro órgão da imprensa falada, tenho a certeza absoluta de que o Presidente da República não é cego.
Fico na esperança de que a vai ler ou os seus serviços de apoio vão lhe fazer chegar o seu conteúdo.
Ademais, de outra coisa estou certo: O Presidente João Lourenço não vai gostar nada de saber deste roubo ao Estado e, sobretudo por ter sido ele próprio usado na sua legalização e execução quando nas vestes de Titular do Poder Executivo , "caloiro", apresentou à Assembleia Nacional a proposta do OGE.
À Procuradoria Geral da República que a propósito me mandou uma SMS a encorajar a denunciar, eis aqui o contributo de um CIDADÃO.
'NO VERBA"!
