Luanda - INTERVENÇÃO PROFERIDA POR ADÃO DE ALMEIDA, MINISTRO DO MAT, POR OCASIÃO DA SESSÃO DE LANÇAMENTO DO PLANO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS - PIIM.

Luanda, 27 de Junho de 2019

Sua Excelência.
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
Presidente da República.

Ilustres convidados.
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Há sensivelmente 4 meses, o Senhor Presidente da República chamou um conjunto de colaboradores tendo, na ocasião, manifestado um desejo e transmitido uma orientação de trabalho. O desejo era o de ver os Municípios com mais vida. A orientação era a de transformar o desejo em realidade. E assim começou a empreitada.

De lá para cá, uma vasta equipa multissectorial arregaçou as mangas e pôs mãos a obra. Começamos por ouvir cada um dos Administradores Municipais, percebendo as principais necessidades e anseios das respectivas populações. Foi feito um levantamento exaustivo do conjunto de projectos existentes ou necessários para dinamizar a vida nos Municípios. Foram definidas as prioridades das prioridades. Foram feitas várias reuniões com os Governadores Provinciais e entre estes e os respectivos Administradores Municipais, para além de muitas outras acções, até chegarmos ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios.

Excelência.
Senhor Presidente da República.

Ilustres convidados.
Minhas Senhoras e meus Senhores.

O processo de elaboração do PIIM privilegiou a vontade dos Municípios e os anseios dos munícipes. O PIIM assegura a execução local, promove uma maior coordenação institucional entre a Administração Central e a Administração Local e valoriza ainda mais o papel e o lugar dos Municípios. O PIIM inspira-se na visão local e abre mais espaço para a intervenção directa e decisiva de quem vive e convive com os problemas das populações. O PIIM encerra também uma maior responsabilidade na actuação dos órgãos da administração local e reforça a confiança nas capacidades locais. Numa palavra, o PIIM abre uma nova era na vida dos nossos Municípios.

Para aqui chegarmos foi necessário, de vossa Excelência Senhor Presidente da República, visão, ousadia e, porque não, coragem. Visão, que, como uma bússola, orienta a nossa navegação rumo a um futuro melhor. Ousadia, para fazer um caminho diferente, procurar novas soluções e abrir mais espaço para novos actores, os Municípios. Coragem, para romper um paradigma com mais de 4 décadas e dizer mais Município e menos administração central.

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Gostava de aproveitar esta oportunidade para enaltecer e agradecer o esforço, a dedicação e o alto espírito de missão de todos os que estiveram envolvidos na preparação e elaboração do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios. Dos vários Ministérios envolvidos, de todos os Governos Provinciais e de todas as Administrações Municipais.

Excelência.
Camarada Presidente.

O acto de hoje não representa, ainda, o cumprimento da nossa missão. Comecei a minha intervenção apresentando o desejo que Vossa Excelência manifestou e que esteve na base do nascimento do PIIM. Termino, manifestando, em nome da equipa de trabalhos, o nosso desejo: fazer a caminhada, dar vida ao PIIM, chegar ao fim do percurso, sentir que há mais vida nos Municípios e levantar cabeça para dizer-lhe “missão cumprida, Camarada Presidente”.

Muito obrigado.