Lisboa – Está a levantar-se em meios financeiros em Portugal, fortes reparos ao Banco Nacional de Angola (BNA), pela acreditação do bancário português José Manuel Ferreira Pinto (na foto algemado) para chefiar a Comissão Executiva do “Banco Valor”, fundado por Rui Mingues de Oliveira, actual vice- governador do BNA.
Fonte: Club-k.net
Segundo apurou o Club-K, as criticas ao BNA, são baseadas no historial de José Manuel Ferreira Pinto, que se encontra na condição de arguido no processo do ‘Monte Branco’ em Portugal, na qual pesam sobre si acusações de fraude fiscal e branqueamento de capitais. No entender dos meios que levantaram o assunto, a escolha de Ferreira Pinto para chefiar uma instituição financeira em Angola nunca seria validada em países, com sistema bancário credível, por questões de idoneidade.
A sensivelmente um ano, o “Correio da Manha”, ao abordar o caso “Monte Branco”, recordava que em Maio de 2012, os ex-gestores do UBS Michel Canals, José Pinto e Nicolas Figueiredo foram detidos no Porto quando iam participar num torneio de golfe. O assunto foi também realçado na imprensa estrangeira por via do Jornal das Ilhas Maurícias, “Expressu”.
De acordo com pesquisas, a Lei n.o 1/99, de 23 de Abril que estabelece os princípios fundamentais reguladores do mercado financeiro angolano, também impõe restrições a individualidades com historial com problemas de justiça.
O artigo Artigo 26., dedicado a questão da “Idoneidade”, é omisso quanto a questão de cidadãos na condição de arguidos, porem é impeditivo para aquelas personalidades que tenha sido condenadas ou sancionadas, no país, ou no estrangeiro.
Para evitar problemas desta natureza, a lei recomenda ao BNA para que troque informações com organismo de supervisão do mercado de valores mobiliários e com o Instituto de supervisão de seguros.
