Luanda - A realização da FILDA vem trazer em nálises fenómenos económicos tão profundos que devem ser vistos ao pormenor.

Fonte: Club-k.net

De acordo a Angop, os dados iniciais apontam que a FILDA 2019, na Zona Económica Especial Luanda-Bengo foi avaliada num valor de AKz 530 milhões de kwanzas, necessário para a realização da 35a edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2019), que conta com mais de 750 expositores, num espaço de 28 mil metros quadrados, tendo gerado 30 postos de trabalho temporários ao longo dos cinco dias.

 

Deste recurso, foram feitos Gastos do Governo para o efeito, e assistimos o Presidente da Confederação das Indústrias de Luanda, Sr. Francisco Viana, a reclamar o “poder” de realizar e gerir as próximas feiras, alertando ainda para a degradação do antigo espaço da Filda no Município do Cazenga, que se assisteuma batalha entre a AIA e o Ministério da Indústia sob a posse e tituaridade da mesma.

 

Após breve visitaao evento surgiram enormes questões a serem respondidas ao longo do tempo, já que aderimos ao Acordo de Comércio Livre da SADC, a zona livre de comércio em África (AfCFTA) da União Áfricana entre as quais:

 

1.Angola deveria usar uma tarifa ou uma quota de importação para proteger a sua industria têxtil contra a concorrência do Egipto e da Bangladesh?

2. Angola deveria usar uma tarifa ou uma quota de importação para proteger a sua indústria de lacticínios contra a concorrência da África do Sul e Itália?

 

3. Angola deveria usar uma tarifa ou uma quota de importação para proteger a sua indústria de carnes contra a concorrência do Brasil e da Argentina?

 

 

4.Quem será beneficiado e quem vai perder com uma quota de importação? Será que os benefícios superam os custos?

 

As políticas comerciais usam as tarifas, que é um imposto cobrado quando uma mercadoria é importada, destacando-se a Tarifas específicas, cobradas como uma taxa fixa para cada unidade dos bens importados (por exemplo, US $ 3 por barril de petróleo) e as Tarifas ad valorem, que são os impostos cobrados como uma fracção do valor das mercadorias importadas (por exemplo, uma tarifa de 25 por cento sobre importados o leite importado da União Europeia). Em ambos os casos, o efeito da tarifa é aumentar o custo de transporte de mercadorias a um país pars diminuir as importações, mas também proteger a produção nacional da concorrência internacional.

 

Historicamente, no início do século 19, por exemplo, o Reino Unido usou tarifas (as famosas leis do milho) para proteger sua agricultura da concorrência das importações. No final do século 19, a Alemanha e os Estados Unidos protegeram seus novos sectores industriais, impondo tarifas sobre as importações de produtos manufaturados.

 

A importância de tarifas tem diminuído nos tempos modernos, porque os governos modernos geralmente preferem proteger as indústrias nacionais através de uma variedade de barreiras não-tarifárias, como quotas de importação(limitações na quantidade de importações) e restrições de exportação(limitações na quantidade das exportações, geralmente imposta pelo país exportador a pedido do país importador).

 

Neste caso, o estudo da Zona Livre de Comércio em África (AfCFTA) conclui que “os ganhos provenientes da adoção do acordo de comércio livre são significativos em todos os cenários de redução de barreiras ao comércio, mas aponta que a maior parte desses ganhos é proveniente da redução de barreiras não - tarifárias (NTB, na sigla em inglês), nomeadamente o preço dos transportes, mais do que da eliminação exclusiva das tarifas”.

 

Definida que esta as variedade de barreiras não-tarifárias, a forma de protecção e operacionalisação da política de substituição das importações, para promover o crescimento via PRODESI (e o PAC), aanálise recais para controle cambial, de duas formas:

 

1.Autorização para venda de divisas e Licença para a compra de moedas estrangeiras;

 

2.Emprego de taxas múltiplas de câmbio associado aos leilões de câmbios.

 

O outro Instrumento da Política Comercial tão importante são os Subsídios à Exportação, que se define como um pagamento a uma empresa que vende um bem no exterior.

 

Como uma tarifa, um subsídio à exportação, é gasto do Governo, é um imposto negativo e representa uma redução de custo para o produtor e classificamos em Subsídio específica (um montante fixo por unidade) ou ad valorem (uma percentagem do valor exportado).

 

Eis as outras questões importantes:

 

1. O que Angola exporta?


2. 2.Como será a economia diante dos acordos de livre comércio?

 

Para terminar, atendamos ao quadro das receitas de exportação e importação cuja fonte é o MINFIN:

* Samora Machel J. Silva Economista e Docente Universitário



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