Lisboa - O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira convocou para a  passada sexta-feira (19), os venerandos juízes conselheiros da instituição que dirige, para uma reunião que teve como ponto único “informações”, na qual só o mesmo teve direito a apresentação.

*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Na aludida reunião,  Rui Ferreira, alertou sobre noticias que estariam a circular a cerca de sociedades comerciais envolvendo a sua família, tendo esclarecido que os seus filhos estão ligados a  negócios porque foram convidados por outros empresários. Alegou que o seu filho Sidney Ferreira não era sócio das empresas citadas, mas sim fora convidado pelas mesmo para fazer parte como funcionário e é nesta condição que  solicitou  ao Banco BIC, as  operações bancarias   as empresas em que trabalha. 

 

Quanto ao concurso curricular  que ditou a sua escolha para Juiz Presidente do Tribunal Supremo e que a UNITA reclama ter sido um “acto ilegal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, igualmente ferido de nulidade absoluta”, este antigo advogado do Grupo Arosfran, justificou, que nada tem haver com o assunto, uma vez que não foi ele quem organizou o processo de seleção de juízes.

 

Em Março passado, o líder da UNITA, Isaías Samakuva havia apresentado a PGR, uma contestação a volta da seleção de Ferreira, em que entendia que “O acto inválido ferido de nulidade absoluta é a proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que terá sido submetida ao Chefe de Estado no quadro de um processo de selecção e indicação de cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo para cobrir apenas duas vagas então existentes que deviam, e devem, ser preenchidas apenas por Magistrados de Carreira”.

 

A UNITA concluiu que “Os factos revelam que os juízes então propostos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e nomeados pelo Chefe de Estado não preenchem os requisitos legais porque não são Magistrados de Carreira.”

 

Na reunião o plenário de juízes, Rui Ferreira avisou que não vai ceder a corrente de pressão que exige o seu afastamento tranquilizando os conselheiros com a ideia de que contava com o apoio do Presidente da República. Alegou que o PR o teria recebido por duas ou mais ocasiões e que na última audiência ocorrida na segunda-feira (15), o Presidente João Lourenço lhe dera alegadamente garantias, de que nada iria lhe suceder, uma vez que os Serviços de inteligência e segurança do Estado iriam pegar os supostos grupos internos e externos que o perseguem.

 

Na semana seguinte, Rui Ferreira convocou também o Conselho Superior da Magistratura Judicial para esclarecer o mesmo assunto que teve com o plenário do Tribunal Supremo.

 

 

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