Lisboa - O Serviço de Investigação Criminal (SIC), notificou no inicio desta semana o empresário Francisco Mateus Dias dos Santos “Kito”, a fim de responder a um processo (1747/019-02) que lhe foi movido pelo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino Ferreira na sequencia de acusações públicas sobre usurpação de negócios do Grupo Arosfran.

* Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

Empresário foi  constituído  arguido sem ser ainda ouvido

Francisco “Kito”, é advertido a comparecer na Direção de Combate aos Crimes contra as Pessoas, na próxima segunda-feira (dia 29), a fim de ser ouvido, já na qualidade de arguido, devendo para o efeito contactar o superintende-chefe, Norberto Faienda.

 

Não obstante, o Juiz Rui Ferreira ter direito a defender a honra e o seu bom nome, fontes que acompanham o assunto notam parcialidade no processo conduzido pelo SIC. A observação, é baseada no facto de não se ter ainda trabalhado nas provas para sustentação da acusação, mas, “Kito” mesmo sem ainda ser ouvido irá comparecer como arguido.

 

De acordo com normas jurídicas, o notificado é ouvido como declarante, e depois de ouvido e analisado, o grau da sua participação no eventual crime, é que se decide se passa, ou não a arguido. Porém, segundo advertências de juristas consultados, é apenas competência de um magistrado do ministério público, o poder de declarar arguido um declarante. Neste processo, Francisco “Kito” foi já constituído declarante pelo próprio SIC, conforme documento que o Club-K teve acesso.

 


Francisco Mateus Dias dos Santos “Kito” e Rui Constantino Ferreira tinham relações de subordinação no passado. O primeiro havia contratado o segundo, para ser advogado do seu grupo empresarial, Arosfram, em Setembro de 1996. A relações entre os dois azedaram-se quando em 2011, o Governo de Angola expulsou o socio libanês do Grupo Arosfran, acusado e procurado pelas autoridades americanas por alegado financiamento a rede terrorista do Hezbollah.

 

Com a expulsão do socio libanês de Angola, facilitadas por Rui Ferreira, na altura dos factos, Presidente do Tribunal Constitucional, o angolano “Kito” dos Santos foi colocado a margem do processo de confisco deste grupo empresarial por parte do Estado. Por conseguinte os negócios da Arosfran ficaram com a família Ferreira.

 

Tendo em conta das mudanças que acontecem no país, e com uma liderança comprometida em combater a corrupção a impunidade, “Kito” dos Santos recorreu as autoridades judiciais para uma disputa legal com o seu antigo advogado Rui Ferreira. Paralelamente, usou a comunicação social em Angola, (VOA, MFM, Maka Angola e etc) dando entrevistas explicando como Ferreira ficou com os negócios do seu grupo empresarial passando a sua gestão para os seus filhos.

 

Irritado com as revelações publicadas de “Kito” Santos, o antigo advogado decidiu abrir uma queixa no SIC, acusando a outra parte de crime de calunia e difamação. As partes encontram-se agora, em clima de hostilização reciproca.

 

Uma vez que “Kito” Santos encontra-se em desvantagem por ter, do outro lado um adversário que goza de imunidades por ocupar um alto cargo da magistratura, há vozes corrente na sociedade civil angolana, aconselhando Rui Ferreira a renunciar o cargo de Juiz do Tribunal Supremo, para haver um julgamento justo e estar em pé de igualdade que a outra parte. Aconselham-no neste sentido, também para salvaguardar a imagem da justiça angolana dos seus sucessivos escândalos de imoralidade.

 

Em recente reunião com os juízes em Angola, Rui Ferreira fez passar a mensagem que não irá colocar o cargo a disposição por gozar de um alegado apoio do Presidente João Lourenço que o terá recebido por duas ocasiões.

 

Segundo, informações colhidas, Ferreira receia renunciar o cargo e perder as imunidades com o risco de vir ser julgado em outros dois processos cujo recursos estão a ser apreciados, no Tribunal Supremo, pelo seu amigo e Juiz Manuel Dias da Silva “Maneco”. Outros grande receio que Ferreira teme, é de vir a ser incomodado pelas Autoridades norte americana, tendo em conta que as empresas herdeiras do Grupo Arosfran, continuam a repatriar dividendos para sócios libaneses no exterior.

 

As empresas de abastecimento de alimentos – herdeiras da Arosfran – estão agora em nome de Sidney Carlos Manita Ferreira (filho de Rui Ferreira) e do sócio libanês Mohammed Tajedeen (filho de Kassin Tajedeen, o antigo dono da Arosfran).

 

Na recente reunião com juízes, disse aos seus colegas que os seus filhos foram apenas convidados pelos sócios para fazerem parte destes negócios. Quando as operações de cerca de 50 milhões de euros realizadas pelo seu filho, em nome da empresa All Commerce, Ferreira justiça que foram facilitadas pelo seu filho devido as influencias que tem no Banco BIC.

 

 



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