Lisboa - O Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino Ferreira mobilizou um grupo de juízes para fazer aprovar uma moção de apoio a sua continuidade no cargo que ocupa. A mobilização de juízes é destinada a fazer desforra, a uma petição subscrita por 2000 cidadãos recentemente enviada ao Presidente da Republica, cujo subscritores pedem a anulação do Decreto Presidencial n.º 70/18 , da sua designação.

Fonte: Club-k.net

Para contrapor petição  enviada ao Presidente da República

A petição dos cidadãos - de vários pontos do país - , foi enviada com copia a PGR e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão que por sinal, tem como Presidente Rui Ferreira. Na petição enviada a João Lourenço, os cidadãos pedem a  demissão de Ferreira  invocando que assim procedem devido aos “crimes que  veem cometendo, má gestão do Tribunal Supremo e questões de ética”.

 

No dia 17 de Julho, Rui Ferreira convocou uma reunião do plenário do Tribunal Supremo com o ponto único de abordar a sua situação. Na reunião,  que teve lugar dois dias depois do anuncio da convocatoria, Ferreira levou consigo a lista de assinaturas da petição dos cidadãos, que teve acesso por via do CSMJ. Porém, não mostrou aos juízes a parte do documento em que os subscritores   justificam as motivações que os levam a exigir a sua retirada do cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

 

Na reunião do plenário, a Juíza conselheira Lisete Costa da Silva com quem Rui Ferreira priva desde o tempo que ambos trabalharam na Presidência da República, propôs que se fizesse uma moção de apoio pela continuidade do Presidente do Supremo, a semelhança do que fizeram em Outubro de 2018, quando a sociedade no geral, criticava Rui Ferreira por ter tentado soltar Zenú dos Santos, da prisão de São Paulo. Rui Ferreira, por sua vez concordou sugerindo que ele iria preparar o “draft” da moção e que depois de pronta, irá fazer chegar aos juízes conselheiros para assinarem.

 

Ainda nesta reunião, o Juiz conselheiro Joel Leonardo, pediu a palavra para reafirmar apoio a Rui Ferreira tendo elucidado sobre as mudanças no país e que os juízes são – mesmo - independentes, uma alusão a criticas antigas segundo as quais o poder judicial em Angola depende do poder politico. Tido como cúmplice de Rui Ferreira, o juiz Joel Leonardo é igualmente o Presidente da câmara dos crimes comuns. É o Juiz que a 3 de Outubro de 2018  requisitou à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), o Processo n.º 22/18-DNIAP, para ajudar Rui Ferreira a soltar José Filomeno dos Santos.

 

Nos dias seguintes, Rui Ferreira reuniu o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), levando para a mesa da discussão, o tema de apoio a sua continuidade no cargo. Neste encontro o juiz João Baptista da região leste de Angola, declarou que Rui Ferreira é a “pessoa certa no lugar certo”, tendo prometido mobilizar apoio dos juízes da sua região de trabalho. O Juiz João Baptista é um dos candidatos ao tribunal de relação cuja aprovação no concurso depende de Rui Ferreira.

 

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