Lisboa – As autoridades judiciais angolanas, viram-se impedidas, em última da hora, de inaugurar um edifício na província de Malanje, por este ter apresentado graves sinais de fissuras pondo em risco a vida humana. A inauguração enquadra-se nas alterações da designação dos “Tribunais Províncias”, que passaram a chamar-se “Tribunais de Comarca” levando com que nos últimos meses, uma delegação do Tribunal Supremo se desloque ao interior do país para inauguração dos existentes edifícios (sem obras feitas) com as novas placas de designação.
Fonte: Club-k.net
Edifício estremeceu 24h antes da inauguração
Para esta segunda-feira, o juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, deslocou-se a província de Malanje a fim de inaugurar a antiga casa da justiça que (mesmo sem ter sido sujeita a obras) passará a ter a designação de “Tribunal de Comarca de Malanje”. A inauguração, do edifício com a nova placa a entrada, teve de ser adiada, em última da hora, porque no dia anterior (Domingo) aquele imóvel estremeceu devido ao seu estado de degradação resultando numa medida de evacuação.
Segundo a agencia ANGOP, “O estado de degradação parcial do edifício do Tribunal Provincial de Malanje forçou ao adiamento, sem data, a inauguração do Tribunal de Comarca, inicialmente previsto para hoje (segunda-feira).”
O facto foi confirmado pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Judicial da Magistratura Judicial em Angola, Rui Ferreira, ao intervir no acto de jubilação do juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje, Félix Sebastião Alexandre.
Rui Ferreira reiterou a necessidade de se intervir na reabilitação do edifício, para que se possa concretizar a entrada em funcionamento do Tribunal de Comarca, tendo por isso incumbido aos órgãos locais a envidarem esforços para o efeito.
As infra-estruturas em causa apresentam fissuras e sinais de desabamento, há mais de dois anos, colocando em risco a integridade e a vida dos funcionários e utentes dos serviços nele prestados.
Em comunicado de imprensa, o Tribunal Supremo, comunicou que “por precaução o edifício será sujeito a uma avaliação técnica de laboratório de engenharia” e que em data oportuna se dará a conhecer a nova data , tão logo as questões técnicas pendentes sejam formalizadas.
