Luanda - A actual direcção da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) está a trabalhar num processo de internacionalização da advocacia nacional a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), informou, ontem, em Luanda, o bastonário Luís Paulo Monteiro.
Fonte: JA
O bastonário, que falava ao Jornal de Angola antes de embarcar para o Zimbabwe, à frente de uma delegação de 21 advogados, que vão participar, em Victoria Falls, durante cinco dias, a partir de quinta-feira, na 20ª reunião da SADC Lawyers, adiantou que a Ordem dos Advogados de Angola está a divulgar, junto das suas congéneres, as iniciativas dos escritórios de advogados angolanos, principalmente, no domínio das formações jurídicas e assessoria das empresas voltadas para os contratos internacionais.
Luís Monteiro lembrou que a legislação sobre a advocacia em Angola permite o estabelecimento de parcerias internacionais entre sociedades de advogados, devendo os acordos serem depositados na Ordem dos Advogados de Angola para se aferir a sua legalidade.
“Não permite é o exercício isolado e exclusivo de advogados estrangeiros no território nacional”, acentuou para acrescentar não ser a primeira vez que causídicos angolanos participam na reunião da SADC Lawyers, um órgão representativo de advogados, sociedades jurídicas e associações de advogados nos 15 Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Esta é, até hoje, a maior delegação de advogados de Angola à SADC Lawyers”, sublinhou Luís Monteiro, que avançou como novidade a presença na delegação de advogados domiciliados nas províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Cabinda e da Região Leste.
Os advogados que viajaram para o Zimbabwe suportaram os custos de inscrição, com excepção dos membros de direcção da Ordem dos Advogados de Angola, representada, além do bastonário, pelos presidentes dos conselhos provinciais de Luanda, Benguela, Huambo, Huíla, Cabinda e Região Leste.
A Ordem dos Advogados de Angola vai tentar convencer as suas congéneres para trazerem a Angola a edição do próximo ano.
À pergunta sobre a importância que confere a possibilidade de Angola poder acolher a próxima reunião, o bastonário respondeu que “tem a ver com a componente formativa e a internacionalização da advocacia angolana a nível da Região Austral de África.”
Luís Monteiro deu ênfase ao facto de o Executivo já ter manifestado a disponibilida-de em apoiar a realização no país da 21ª Conferência da SADC Lawyers, faltando apenas o apoio das 14 delegações à 20ª reunião, que vai decorrer, a partir de quinta-feira, no Zimbabwe.
