Lisboa – Estão confirmadas as informações avançadas esta semana pelo Club-K, dando conta que a Procuradoria Geral da República (PGR), estaria a preparar-se para um esclarecimento por causa de uma notificação em que a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, convoca, para o dia 8 de Agosto, o antigo Presidente José Eduardo dos Santos para prestar esclarecimentos.

Fonte: Club-k.net

Procuradoria retrata-se sobre notificação

Em comunicado de imprensa, a que o Club-K teve acesso, a PGR esclarece que não instaurou e nem sequer existe algum processo crime contra o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que considera serem rumores.

 

Segundo a PGR, “tais rumores surgiram do facto de ter sido expedido, pela DNIAP, um mandado de notificação para a comparência do Presidente da República cessante, emitido por um funcionário da instituição que não teve em conta a qualidade da pessoa notificada.”

 

Informamos que durante a investigação e instrução processual dos vários processos – crime que correm os tramites legais contra alguns gestores públicos poderá ser preciso que, o Presidente da República cessante , preste algum esclarecimento para o bem da descoberta da verdade material.

 

O antigo Presidente, estava a ser notificado pela DNIAP, para ser ouvido a margem do processo n.º 68/2018 de que é visado o deputado do MPLA, Manuel António Rabelais, por factos praticados na qualidade de director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA)”.

 

Rabelais terá implicado José Eduardo dos Santos como a entidade de quem recebeu orientações superiores para os factos que lhe são imputados. Porém, para “tirar a limpo”, o conteúdo das declarações do antigo ministro da comunicação social, os magistrados do DNIAP, decidiram notificar JES para uma sessão de esclarecimento. Os estafetas levaram a convocatória na residência deste no Miramar e por sua vez um dos guardas fez a comunicação criando alarido.

 

José Eduardo dos Santos, que é membro do Conselho da República, goza de imunidades equiparadas a um deputado. Pode ser investigado e ouvido por actos que tenha cometido n o exercício das suas funções como Presidente da República, mas não pode ser levado a julgamento sem a intervenção da Assembleia da República, órgão que tem a competência de levantar as suas imunidades.

 

Desde que começou o combate contra a corrupção, vários arguidos que exerceram responsabilidades nas estruturas do regime, tem usado como estratégia de defesa invocar o nome de Eduardo dos Santos como a entidade que deu orientações para os seus actos de descaminho de fundos. O primeiro a fazer isso, foi o antigo governador do BNA, Walter Filipe da Silva quando tentou justificar a transferência de 500 milhões de dólares do BNA, para a conta – em Londres - de empresa de um testa de ferro de Zenú dos Santos, Jorge Gaudens Pontes.

 



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