Luanda – O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) agradeceu publicamente o ‘empurrão’ dado pelas empresas ‘Noble Group, Lda.’, ‘Macon Transportes’ e a pastelaria ‘Vanan Bakery’ aquando da realização da sua actividade que culminou com a comemoração do seu aniversário. As acções do instituto têm como base a Constituição da República, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei 15/03) e outras leis afins.

Fonte: Club-k.net
Na nota enviada a redacção do Club K Angola, o INADEC salienta que ‘nos termos da al). b do art.º 21.º do Decreto-Presidencial n.º 94/16, de 10 de Maio, para melhor procecussão dos seus objectivos, constitui receitas a seu favor “as comparticipações, subsídios ou donativos concedidos por quaisquer entidades de direito Público ou Privado’.

É nesta qualidade insofismável que, segundo a nota, vimos por meio desta agradecer as empresas ‘Noble Group, Lda.’, ‘Macon Transportes’ e a pastelaria ‘Vanan Bakery’, por terem de forma deliberada apoiado o INADEC, assim, ajudando mais de 26 milhões de consumidores, no âmbito da formação e educação para o consumo.

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor é uma entidade pública que nos termos da Lei n.º 15/03, de 22 de Julho, Lei de Defesa do Consumidor e do Decreto-Presidencial n.º 94/16, de 10 de Maio, tutela a protecção e salvaguarda dos Direitos e Interesses dos Consumidores da República de Angola.

Criado a 25 de Julho de 1997, como uma instituição pública de defesa e protecção dos interesses dos consumidores, o INADEC tem como atribuições promover políticas de salvaguarda dos direitos dos consumidores, bem como coordenar e executar medidas tendentes à protecção, informação, educação e apoio às organizações de consumidores.



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: