Lisboa - Dalila Cabrita Mateus, investigadora e professora, apresentou, em Janeiro de 2008, queixa-crime contra a senhora D. Maria Eugénia Neto.


Fonte: Club-k.net

Ministério Público português notifica a queixosa

A necessidade da instauração do procedimento criminal deveu-se ao facto de, em entrevista dada à revista «ÚNICA» do semanário «Expresso» de 5 de Janeiro de 2008, a agora arguida, apresentada nessa entrevista como viúva do primeiro Presidente de Angola, ter afirmado referindo-se à queixosa: “…Essa senhora é desonesta, é mentirosa”. E aludindo ao teor do livro «Purga em Angola», do qual a assistente é co-autora, ter dito: “Isso é mentira”.


A fase de inquérito durou quase dois anos, pelo principal motivo de todas as diligências e tentativas realizadas pelas Autoridades Judiciárias para ouvir a arguida, se terem frustrado. Prosseguindo esse mesmo objectivo, as diligências das Autoridades Judiciárias portuguesas junto das suas congéneres angolanas também não obtiveram resposta.


Declarado encerrado o inquérito e tendo o Ministério Público concluído pela verificação de indícios suficientes da prática do crime, foi notificada a queixosa, na qualidade de assistente, para apresentar Acusação Particular. O que fez através do seu mandatário judicial, dr. Sérgio Braz, tendo, pois, deduzido Acusação Particular pelo crime de difamação com pena agravada, no que foi acompanhada pelo Ministério Público.


A assistente espera agora que lhe sejam assegurados os direitos pessoais ao bom nome e reputação, direitos estes consagrados e reconhecidos a todos os cidadãos, pela obtenção de decisão judicial em prazo razoável e tempo adequado, sem dilações indevidas e atrasos comprometedores da sua eficácia e credibilidade. Aguarda, pois, que seja designado o dia para a audiência, atendendo e respeitando a maior celeridade processual.

 

-- Nota: Consulte --
* Últimos artigos/relacionados publicados: - Purga em Angola, autores pedem celeridade processual contra Eugénia Neto no Club-k



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: